Compras online no natal e black friday: Evite violações de propriedade intelectual

Com a chegada da black friday e das compras de fim de ano, o varejo - físico e digital - entra em ritmo acelerado. Mas, junto com as promoções, cresce também o número de irregularidades envolvendo produtos falsificados, importações ilegais e uso indevido de marcas, especialmente nas plataformas de marketplace.

O aumento das vendas online é acompanhado por um aumento de infrações relacionadas à violação de direitos autorais, marcas registradas e patentes.

Muitos empreendedores e consumidores acreditam que, por venderem em plataformas abertas como o Mercado Livre ou Shopee, não estão sujeitos a sanções. No entanto, o ambiente digital é monitorado constantemente, e tanto vendedores quanto compradores podem ser responsabilizados.

Cuidados com o marketplace

Empresas que vendem em marketplaces precisam redobrar a atenção com a origem e a licença dos produtos. Um exemplo comum é a comercialização de produtos licenciados - como brinquedos, roupas ou utensílios com personagens da Disney.

É importante verificar se o fornecedor tem a licença vigente. Por exemplo, há marcas que detêm a licença oficial do Mickey, mas essa autorização é temporária e precisa ser renovada. Vender produtos com imagens ou personagens sem licença ativa pode gerar processos e apreensão de mercadorias.

Outro ponto crítico é o da importação de produtos patenteados. Há casos de escovas de cabelo ou cosméticos com design e tecnologia patenteados no Brasil. Se o lojista importa uma versão sem checar a titularidade da patente, corre o risco de ter a carga barrada na alfândega ou de responder por infração de patente.

Pirataria e responsabilidade do consumidor

O consumidor também tem papel fundamental. Ao adquirir produtos falsificados, ainda que sem intenção, ele contribui para um ciclo de pirataria que afeta toda a cadeia produtiva, incluindo empregos, arrecadação e inovação. A responsabilidade é compartilhada. É essencial comprar apenas de fontes confiáveis, observar selos de autenticidade e desconfiar de preços muito abaixo do mercado.

Além das grandes empresas, criadores independentes e designers também enfrentam desafios. O uso não autorizado de ilustrações, logotipos ou produtos exclusivos é cada vez mais comum, especialmente em plataformas de venda rápida.

Basta um item copiado ser colocado à venda para que o autor original tenha seus direitos violados. A marca é um ativo, e o uso indevido pode gerar danos financeiros e reputacionais.

Neste período de alto consumo, conhecimento e cautela são as melhores formas de proteção. Tanto consumidores quanto empreendedores devem se informar sobre direitos de propriedade intelectual, licenças e autenticidade de produtos, garantindo um mercado mais seguro, ético e competitivo.