Plano de saúde deve cobrir tratamento Gamma Knife

Quando o diagnóstico muda tudo.

Receber o diagnóstico de uma doença neurológica grave, como um tumor cerebral, malformação vascular ou neoplasia dos nervos cranianos, é um momento que impacta toda a família.

A jornada de cuidado é intensa - repleta de decisões difíceis, termos médicos complexos e, muitas vezes, negativas injustas dos planos de saúde.

Entre as opções de tratamento, o Gamma Knife tem se destacado como uma alternativa moderna, segura e menos invasiva, com excelentes resultados clínicos.

Ainda assim, é comum que planos de saúde neguem a cobertura, alegando falta de previsão contratual ou ausência de hospital credenciado.

O que muitas pessoas não sabem é que essa negativa é abusiva e ilegal. A radiocirurgia com Gamma Knife está incluída no rol da ANS, e os planos são obrigados a custear o procedimento sempre que houver indicação médica adequada.

O que é o tratamento Gamma Knife e como ele funciona?

A radiocirurgia com Gamma Knife é uma técnica de alta precisão utilizada no tratamento de lesões cerebrais e tumores intracranianos, sem necessidade de abertura do crânio ou uso de bisturi.

Principais indicações do Gamma Knife:

• Tumores benignos e malignos;
• Neoplasias dos nervos cranianos;
• Malformações arteriovenosas;
• Neuralgia do trigêmeo;
• Metástases cerebrais.

O procedimento utiliza feixes de radiação gama altamente concentrados (até 192 feixes) que convergem exatamente sobre a área lesionada, preservando o tecido cerebral saudável ao redor.

Essa tecnologia garante uma precisão milimétrica e reduz riscos, sendo uma das formas mais seguras e eficazes da radiocirurgia estereotáxica (SRS). Na maioria dos casos, o tratamento é realizado em apenas uma sessão, sem internação prolongada.

Cobertura obrigatória: o que diz a ANS?

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar inclui expressamente a radiocirurgia por estereotaxia (Gamma Knife) no rol de procedimentos e eventos em saúde.

Isso significa que os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento sempre que houver indicação médica fundamentada.

Assim, quando o médico assistente indicar o tratamento com Gamma Knife, o plano não pode se recusar a custear, independentemente da doença neurológica envolvida, desde que a indicação seja tecnicamente justificada e aceita cientificamente.

E se o hospital indicado não for credenciado?

Uma das justificativas mais comuns para a negativa do procedimento é o fato de o hospital ou clínica não fazer parte da rede credenciada do plano.

Contudo, a jurisprudência brasileira é clara, o plano de saúde deve custear o tratamento fora da rede credenciada quando:

• Não houver hospital ou clínica credenciada que realize o procedimento;
• O caso for de alta complexidade ou urgência;
• A recusa colocar em risco a saúde ou a vida do paciente.

Nessas situações, o paciente tem direito à cobertura integral fora da rede, incluindo honorários médicos, materiais e despesas hospitalares.

Como proceder em caso de negativa do plano de saúde?

Caso o plano de saúde negue a cobertura do tratamento com Gamma Knife, siga estas etapas:

1. Solicite a negativa por escrito - é seu direito legal;
2. Peça ao médico um laudo detalhado, com justificativa técnica e indicação expressa do procedimento;
3. Reúna documentos médicos e comprovantes da urgência, se houver;
4. Procure ajuda especializada em Direito à Saúde, que poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar

Os tribunais têm reconhecido a urgência desses casos e costumam conceder liminares em poucas horas ou dias, determinando que o plano de saúde autorize e custeie o tratamento imediatamente.

A jornada do paciente e da família, especialmente quando envolve doenças graves - é marcada por desafios, incertezas e a necessidade constante de decisões informadas.

Por isso, é essencial que o paciente e sua família conheçam seus direitos.

Saber que o tratamento Gamma Knife é de cobertura obrigatória garante acesso à melhor terapêutica disponível, preservando a dignidade, a esperança e a qualidade de vida.

Quando algum direito é negado ou obstado, advogados especializados em Direito da Saúde tornam-se aliados fundamentais para assegurar que o tratamento indicado seja efetivamente fornecido.

Conclusão

O Gamma Knife representa um avanço significativo na medicina moderna, oferecendo precisão, segurança e resultados superiores em diversos casos neurológicos.

A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é abusiva e contrária à legislação vigente, especialmente quando há indicação médica expressa.

Buscar orientação jurídica especializada é o caminho mais seguro para garantir que o paciente tenha acesso ao tratamento indicado - com urgência, respeito e dignidade.

A saúde é um direito fundamental, e lutar por ela é um ato de coragem, amor e Justiça.