O caso da loja de luxo que descuidou da marca e quase perdeu milhões

Descuidar da propriedade intelectual pode custar milhões. Vou compartilhar aqui um caso recente do mercado brasileiro de alto luxo, ilustrativo desse problema. Os nomes serão preservados, até porque tudo tramitou em segredo de Justiça.

Uma boutique de roupas, tradicional, lucrativa e reconhecida entre consumidores de alto padrão, quase viu escapar uma venda milionária por um detalhe que costuma ser subestimado: a situação real do seu registro de marca.

A descoberta veio durante a due diligence, etapa decisiva que antecede a assinatura do contrato. Ao levantar a documentação, a empresa compradora identificou que o registro da marca estava oficialmente anulado no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

Diante do risco iminente de perder a transação, foi preciso recorrer às pressas a um suporte jurídico especializado em propriedade intelectual. Ainda havia margem processual para contestar a anulação, e a estratégia funcionou: o registro foi recuperado e o negócio pôde ser concluído. Desse modo, foram atendidos tanto o interesse da boutique, que desejava realizar a venda, como o da empresa compradora, que dependia da marca para seguir com o investimento.

A marca, nesse caso e em tantos outros, era o principal ativo da negociação.

O pedido de anulação tinha sido apresentado por uma empresa de outro segmento, que utilizava o mesmo nome comercial. Embora isso não representasse qualquer infração, conflito de mercado ou prejuízo à boutique, o requerimento foi feito e o INPI acatou.

Um detalhe que agravou o caso é que a marca da boutique era justamente o nome da fundadora original do negócio. Assim, a empresa - já na segunda geração de administradores - nunca imaginou que poderia sofrer um ataque dessa natureza.

Esse episódio evidencia a importância não apenas de registrar marcas e patentes, mas também de monitorar continuamente seu uso, de modo a impedir apropriações indevidas e detectar contestações antes que ganhem força. Não dá para descuidar.

O registro e o monitoramento cabem a escritórios especializados em propriedade intelectual. No entanto, esses estabelecimentos nem sempre conseguem dispor de equipe jurídica própria: falta profissionais de Direito com entendimento específico na área. Ademais, a manutenção de um departamento jurídico interno costuma ser onerosa para escritórios de PI.

A saída tem sido a contratação de serviços white label - isto é, a terceirização e estrutura de serviços especializados. Afinal, reitero, o suporte jurídico no monitoramento de registro de marcas é fundamental. O acompanhamento de propriedade intelectual muitas vezes exige providências judiciais. Uma advocacia especializada prestadora desse serviço a escritórios de PI consegue identificar e aplicar a melhor estratégia em cada situação.

Não fosse a experiência em propriedade intelectual na defesa judicial da boutique e o risco de a negociação naufragar, com consequente prejuízo irreversível, seria grande. A marca é a identidade de uma empresa. É pela marca, sabemos bem, que um empreendimento é reconhecido pelos consumidores e pelo público. É, reitero, seu principal ativo.