A importância de uma boa convivência familiar no pós separação

A convivência familiar não é importante apenas após a separação dos pais. Ela é fundamental em todas as fases da vida da criança, inclusive quando os pais ainda estão casados, com pais presentes e que convivem com seus filhos. Além disso, muitas vezes, mesmo vivendo sob o mesmo teto, os genitores vivem em constante conflito, o que também pode ser prejudicial ao desenvolvimento infantil. Para que a criança se desenvolva de forma saudável, ela necessita de rotina, estabilidade, tranquilidade, escuta e da garantia de que possui o direito de conviver com sua família, com seus pais e com as famílias extensas, tanto durante o casamento quanto no período pós separação.

No contexto da separação, a convivência familiar torna-se ainda mais relevante, pois é nesse momento que a criança precisa compreender que, embora os pais tenham se separado enquanto casal, o vínculo parental permanece. A separação é conjugal, não parental. O direito da criança à convivência familiar continua existindo, o que justifica a defesa, ao longo do tempo, da guarda compartilhada e da convivência equilibrada. Quando ambos os pais dispõem de tempo e participam da rotina e dos cuidados diários da criança, é nesse cotidiano que o amor se fortalece e que o vínculo afetivo se desenvolve. Manter a convivência equilibrada, minimiza a sensação de perda, que advém da separação, que é normal. Aos poucos a criança vai entendendo que a relação de convivência será em um outro formato, mas que o amor é igual em relação a ela.

É fundamental que, no pós separação, as famílias extensas participem, dentro do possível, dessa nova etapa da vida da criança. A separação já representa uma perda significativa, pois a criança deixa de conviver diariamente com ambos os pais na mesma casa. Essa perda é real e inevitável. Além disso, os pais geralmente atravessam um período de dor e conflito, o que pode impactar diretamente o ambiente familiar. Nesse momento, as famílias extensas podem atuar como apoio, auxiliando tanto os pais quanto a criança, sem intensificar ou alimentar os conflitos existentes.

Esse apoio pode ocorrer por meio de momentos de lazer, conversas, passeios ou até mesmo períodos curtos de convivência na casa de tios, avós ou outros familiares. O objetivo não é esconder a dor da criança, pois ela também precisa vivenciar o luto da separação, mas ajudá-la a compreender que se trata de uma transformação, uma mudança de rotina, de vida e de relações, e não do fim dos vínculos familiares.

Durante o casamento, é importante que os pais estabeleçam normas e regras próprias, distintas das famílias extensas. Um dos grandes problemas que levam à separação ocorre quando os pais, mesmo casados, continuam se comportando como filhos, sem conseguir se desvincular emocionalmente de suas famílias de origem. Essa dificuldade em “cortar o cordão umbilical” gera conflitos constantes e, muitas vezes, contribui para o rompimento conjugal.

No pós separação, torna-se ainda mais necessário que pai e mãe se desenvolvam como uma nova configuração familiar, assumindo suas responsabilidades parentais de forma autônoma. Embora o auxílio de avós, tios e outros familiares seja importante, especialmente nesse momento de fragilidade, esse apoio deve ser temporário e bem delimitado. O avô deve exercer o papel de avô, e não de pai; a avó, o de avó, e não de mãe. A substituição de papéis pode gerar confusão emocional na criança e comprometer sua estrutura familiar.

Dupla residência e guarda compartilhada

Uma questão polêmica no contexto jurídico é a da dupla residência. Apesar da guarda compartilhada ser amplamente determinada, na prática, muitas vezes a residência da criança é fixada apenas com um dos genitores, geralmente a mãe, o que pode transformar a guarda compartilhada em uma convivência meramente visitacional. A proposta da dupla residência busca evitar essa situação, permitindo que a criança tenha duas casas e conviva de forma equilibrada com ambos os pais, desde que isso seja viável e atenda ao seu melhor interesse.

Não se trata de situações em que os pais vivem em cidades ou estados diferentes, mas de contextos em que residem próximos e já participavam da rotina da criança. Assim, mesmo após a separação, o genitor que saiu do lar continua levando e buscando a criança nos dias habituais, mantendo sua rotina e seus vínculos. Sempre que possível, a não fixação de residência contribui para uma convivência mais equilibrada e a distribui a sensação de autoridade e responsabilidade dos genitores.

Situações que envolvem denúncias de agressão:

Quando em um processo judicial de separação, acontece situações mais complexas, como denúncias de violência, a avaliação deve ocorrer por meio de instrumentos formais, como inquéritos policiais, perícias psicológicas, avaliações técnicas em medidas protetivas e outros procedimentos realizados por equipes especializadas. Essas avaliações precisam ser detalhadas e aprofundadas para compreender se a denúncia é real, se decorre do conflito entre os pais ou se está relacionada a outras questões, como disputas patrimoniais ou pensão. Nesses casos, a atuação dos juízes, dos promotores e das equipes técnicas deve ser articulada e cuidadosa.

O monitoramento ou a supervisão da convivência geralmente ocorre quando há uma denúncia ainda em processo de investigação. Durante esse período, busca-se preservar o vínculo da criança com o genitor, evitando afastamentos prolongados. Atualmente, existem modalidades de convivência assistida presencial e virtual, determinadas judicialmente, justamente para impedir o rompimento do vínculo parental.

Quando a criança permanece afastada por longos períodos, pode desenvolver falsas memórias ou percepções distorcidas sobre o genitor acusado, acreditando que ele não seja uma boa pessoa ou que tenha lhe causado algum mal. Nesses casos, torna-se necessário um processo de revinculação, com o objetivo de resgatar a confiança e reconstruir a relação entre ambos. De uma maneira geral, em todos os casos que envolvem separação em litígio, as equipes técnicas e a perícia, envolvidas no processo, podem auxiliar indicando a melhor forma de convivência, visando o melhor interesse da criança.

Nos supostos casos de agressão, é indispensável avaliar de forma ampla o desenvolvimento da criança, observando sua estrutura emocional, os sintomas apresentados, a forma como ela percebe o suposto agressor e como era a relação anterior entre eles. Também devem ser analisados aspectos como socialização, desempenho escolar, sono, sintomas físicos e possíveis manifestações psicossomáticas. Todas essas informações são essenciais para compreender o contexto, identificar mudanças significativas e garantir que as decisões tomadas priorizem, acima de tudo, o bem-estar e o melhor interesse da criança.