Fui demitida após a licença-maternidade: quando posso receber o seguro-desemprego?

O retorno ao trabalho depois da licença-maternidade é um turbilhão de emoções. É o momento de adaptar a rotina com o bebê e retomar a carreira. 

Infelizmente, muitas mães são surpreendidas com o aviso de dispensa logo após esse retorno, o que gera um medo enorme: "Como vou sustentar meu filho agora?".

A dúvida campeã é: quanto tempo depois da licença maternidade posso receber seguro desemprego? Se você está passando por isso, fique calma. Vamos explicar seus direitos de forma simples e direta. Acompanhe!

1. Quem volta de licença tem direito ao seguro-desemprego?

Sim, com certeza! A licença-maternidade não "cancela" o seu seguro. Se a empresa te demitir sem uma razão grave (sem justa causa) após o período de estabilidade, você tem direito ao benefício.

O valor do seguro é calculado pela média dos seus últimos salários. Os meses em que você recebeu o salário-maternidade contam como tempo de trabalho para o governo liberar o seu pagamento.

2. Como funciona o seguro-desemprego para a mãe?

O seguro é uma ajuda em dinheiro paga em parcelas (de 3 a 5 meses). Para receber, o governo exige que você tenha trabalhado um tempo mínimo:

• Na 1ª vez que pede: Ter trabalhado 12 meses nos últimos 1 ano e meio;
• Na 2ª vez: Ter trabalhado 9 meses no último ano;
• Na 3ª vez em diante: Ter trabalhado 6 meses antes da demissão.

Fique de olho no prazo: Você tem de 7 a 120 dias após a demissão para pedir o benefício pelo aplicativo "Carteira de Trabalho Digital". Se passar disso, você perde o dinheiro!

3. Quanto tempo a empresa tem que esperar para me demitir?

Existe uma proteção chamada estabilidade. A lei diz que a mãe não pode ser demitida desde a gravidez até 5 meses após o parto.

Como a licença dura 4 meses (120 dias), quando você volta, geralmente ainda tem 1 mês de proteção. Só depois que o bebê faz 5 meses é que a empresa pode te dispensar.

Alguns sindicatos garantem prazos maiores (60 ou 90 dias). Vale a pena conferir a regra da sua categoria!

4. O que acontece se eu pedir para sair ou fizer acordo?

Se a rotina com o bebê ficar muito difícil e você decidir sair, atenção:

• Se você pedir demissão: Você recebe seus dias trabalhados, férias e 13º, mas não saca o FGTS e não recebe seguro-desemprego.
• Se fizer um acordo: Você saca parte do FGTS, mas também não tem direito ao seguro-desemprego. Pense bem antes de assinar qualquer papel!

5. Direitos que você tem ao voltar para a empresa

Antes de qualquer demissão, enquanto você estiver trabalhando, você tem direito a:

• Dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar (até o bebê fazer 6 meses).
• Manter o mesmo cargo e salário de antes da gravidez.

6. Por que falar com um advogado especialista?

Muitas empresas tentam "forçar" a mãe a pedir as contas ou erram no cálculo da estabilidade. O advogado é quem vai brigar para que você receba cada centavo que é seu por direito. 

Se você foi demitida antes da hora, o advogado pode conseguir que você volte ao emprego ou receba uma indenização em dinheiro pelos meses que faltavam.