Fui demitido por justa causa, e agora? Saiba como reverter a situação

Ser demitido por justa causa é, sem dúvida, um dos maiores golpes que um trabalhador pode sofrer. Além do impacto financeiro, já que você sai da empresa quase sem nada, existe o peso emocional de uma acusação que nem sempre é verdadeira ou justa.

Muitas empresas usam a justa causa como uma ferramenta para "economizar" na rescisão, punindo o trabalhador de forma exagerada por erros pequenos. Se você sente que foi injustiçado, este conteúdo é para você. Acompanhe!

O que é, afinal, a demissão por justa causa?

Imagine que o contrato de trabalho é um voto de confiança. A justa causa acontece quando essa confiança é quebrada por um erro grave do funcionário. 

É a punição mais pesada da lei trabalhista, pois retira quase todos os direitos financeiros de quem sai.

Quais são os motivos que a lei aceita?

A lei (CLT) lista alguns comportamentos que dão direito à empresa de demitir por justa causa. Os mais comuns no dia a dia são:

• Faltas e atrasos repetidos: Quando o funcionário falta muito sem atestado ou chega sempre atrasado (a famosa desídia).
• Desobediência: Deixar de cumprir uma ordem direta do chefe ou as regras da empresa.
• Faltar mais de 30 dias: O que a lei chama de abandono de emprego.
• Brigas e ofensas: Discussões graves ou agressões físicas no trabalho.

O que o trabalhador recebe na justa causa?

Infelizmente, quase nada. O trabalhador sai apenas com:

1. Os dias trabalhados no mês (saldo de salário);
2. Férias vencidas (se você já tinha direito a elas e ainda não tirou).

O que você não recebe: Aviso prévio, multa de 40% do FGTS, saque do saldo do FGTS e as guias do seguro-desemprego. É por isso que muitas empresas tentam "forçar" uma justa causa.

Verdades e mentiras sobre a demissão grave

A justa causa "suja" a carteira de trabalho?

Mito. A empresa é proibida de escrever o motivo da demissão na sua carteira (seja ela física ou digital). Quem olhar sua carteira verá apenas a data de saída, como em qualquer outro emprego.

Preciso assinar o papel da demissão?

Sim, você assina o Termo de Rescisão, mas isso não significa que você concorda com a justa causa. A assinatura apenas confirma que você foi avisado da demissão. Você ainda pode procurar a Justiça para reverter o caso.

Como saber se a minha justa causa foi "falsa"?

A "falsa justa causa" acontece quando a empresa erra na mão. Fique atento aos sinais:

• Falta de advertências: Você nunca foi advertido ou suspenso e, por um erro bobo, foi demitido direto por justa causa? Isso é ilegal. A empresa precisa ser gradual na punição;
• Punição atrasada: Você cometeu um erro há três meses e só agora resolveram te dar a justa causa? A lei diz que a punição deve ser imediata;
• Falta de provas: A empresa te acusa de algo, mas não tem testemunhas nem documentos.

É possível reverter a situação na Justiça?

Sim. Se um juiz entender que a empresa exagerou ou que não houve prova do erro grave, ele anula a justa causa. 

O resultado: A empresa é condenada a pagar tudo o que você teria direito em uma demissão normal (aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego).

O patrão sempre terá um advogado ao lado dele. Para equilibrar o jogo, o trabalhador precisa de alguém que saiba onde procurar as provas e como desmascarar uma acusação falsa.