Salário-Maternidade: Como garantir seu direito no INSS

A chegada de um bebê muda tudo, inclusive as contas da casa. Para que a mãe possa se dedicar ao recém-nascido com tranquilidade, o INSS oferece o salário-maternidade.

Mas, afinal, quem tem direito e o que fazer para o dinheiro cair na conta sem erros? Neste conteúdo, explicamos o passo a passo para você não perder esse benefício essencial. Acompanhe!

O que é o salário-maternidade?

É o pagamento feito à segurada que se afasta do trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção ou em casos de aborto não criminoso.

Ele serve para substituir o seu salário durante o período em que você está cuidando do bebê.

Quem tem o direito a receber o salário-maternidade?

Não é só quem tem carteira assinada! O benefício alcança:

• Trabalhadoras com carteira assinada (inclusive domésticas).
• Dona de casa ou desempregada (que paga o carnê do INSS).
• Microempreendedora individual (MEI).
• Trabalhadora rural (segurada especial).
• Autônoma (que presta serviços por conta própria).

Qual a diferença entre salário-maternidade e licença-maternidade?

É simples: a licença é o tempo de descanso e afastamento (geralmente 120 dias). O salário é o dinheiro que o INSS ou a empresa paga para você se sustentar nesse período.

Qual o valor do salário-maternidade?

• Para quem tem carteira assinada: O valor integral do salário que recebia.
• Para MEI, autônoma ou desempregada: Uma média baseada nas suas últimas contribuições.
• Para Rural: Um salário mínimo.

Estou desempregada há 2 anos, ainda tenho direito?

Muitas mães acham que, por estarem sem registro na carteira há muito tempo, perderam o direito. 

Mas atenção: se você já trabalhou no passado, você pode recuperar o direito ao auxílio-maternidade.

Basta fazer apenas uma contribuição como autônoma (contribuinte individual) ao INSS antes do nascimento ou da adoção. 

Isso "reativa" sua proteção junto ao governo e permite que você peça o benefício.

Cuidado: Essa contribuição precisa ser feita com o código correto. Se errar o número, o INSS pode negar o pedido.

Como dar entrada no salário-maternidade?

Tudo pode ser feito pelo celular, através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

1. Mãe com carteira assinada: Pede diretamente na empresa.
2. Demais casos (MEI, desempregada, rural): Pede direto no INSS após o nascimento do bebê, usando a certidão de nascimento.

Por que a ajuda de um advogado faz a diferença?

O INSS muitas vezes nega o benefício por detalhes bobos: um documento rasurado, uma falha no sistema ou uma contagem de tempo errada.