"Meu filho, por favor, fale português!"

Meses antes de começar a faculdade de Direito, pedi a meu pai que me emprestasse alguns livros cuja leitura ele julgasse relevante antes das primeiras aulas. De pronto, ele foi às prateleiras do seu gabinete e entregou-me duas obras: o famoso O Caso dos Exploradores da Caverna, de Lon L. Fuller, e A Luta pelo Direito, do Rudolf von Ihering. A primeira, para entender que o Direito não é apenas o texto, mas o contexto e os valores que o disciplinam. A segunda, para enxergá-lo como um caminho para a realização das aspirações humanas mais elevadas. Ali, acontecia o meu primeiro contato com a rica literatura jurídica e, mais importante, com a linguagem jurídica.

Ao iniciar a faculdade, logo percebi, a cada aula de que participava, a urgente necessidade de alcançar a fluência naquela estranha e nova forma de falar que, para mim, parecia mesmo outro idioma. O vocabulário, a forma de expor as premissas e conectá-las às conclusões de maneira sempre persuasiva, o rigor conceitual, a referência às normas, a clareza… todos esses aspectos do tecnicismo foram, paulatinamente, introjetados na minha forma de me expressar. Como bem disse o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein, "os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo".

Assim, de forma muito satisfatória e consciente, esse novo vernáculo permitia-me expandir os tais limites do meu mundo, enxergar a realidade de uma maneira mais ampla e expressar-me, no ambiente acadêmico, com uma clareza que, por consequência, fazia-me compreendido.

Mais tarde, naquele mesmo semestre, ingressei em um dos chamados projetos de extensão: atividades voltadas à geração de impacto externo para além do aprendizado dos alunos participantes. O CAJU - FGV, sigla para Centro de Assistência Jurídica Gratuita - SARACURA, me chamou especialmente a atenção por expor incessantemente em seus materiais de divulgação do processo seletivo o princípio constitucional do "acesso à justiça". Era uma oportunidade de atuar em favor daqueles que não possuem condições de arcar com os honorários e os demais custos processuais. Inscrevi-me sem pensar duas vezes. Afinal, qual estudante não deseja ter a oportunidade de colocar em prática tudo aquilo que lê nos livros, estuda dentro da sala de aula e, ainda, ajudar pessoas?

Desse modo, dentre as incontáveis boas memórias e aprendizados como membro do CAJU, destaco uma delas como a principal. Sem ela, eu definitivamente seria não apenas outro estudante, mas também outra pessoa, completamente diferente no que se refere à forma como vejo a prática do Direito e o exercício da minha futura profissão.

De modo recorrente, a gestão do CAJU organizava, em parceria com algumas ONGs locais, os chamados "mutirões jurídicos", nos quais nós, membros, passávamos algumas manhãs de sábado ou domingo atendendo a demandas dos moradores da região. Questões como regularização de documentos, acesso a benefícios sociais, orientação jurídica ou mesmo o ingresso de ações judiciais eram tratadas naquelas oportunidades.

Em um dos atendimentos, recebi a senhora Maria, uma mulher idosa e iletrada, que estava bastante preocupada com a sua aposentadoria, cujo pagamento havia sido suspenso há alguns meses. Analisei a situação e identifiquei que a suspensão do pagamento se deu em função de uma simples pendência de atualização cadastral, algo relativamente simples de resolver. Liguei para o órgão competente para resolver a situação e, ao fim da ligação, precisei explicar à dona Maria o que havia acontecido.

Embora eu tivesse a esperança de ver no rosto dela uma expressão de alívio, por ter seu problema resolvido - ou, pelo menos, as causas identificadas, permitindo a sua solução - não foi isso que vi. Dona Maria parecia confusa e, educadamente, pediu para eu repetir o que havia dito. Tentei fazê-lo, mas fui interrompido no meio da minha explicação por uma frase que me marcou profundamente. Disse ela, com a mesma calma e educação: "Meu filho, por favor, fale português!".

Naquele momento, fui tomado por uma vergonha absoluta. Como pode um estudante de Direito, que tem a palavra como seu objeto de trabalho - assim como o bisturi para o médico cirurgião - não conseguir se fazer compreendido em uma tarefa tão simples? Que qualidade de profissional serei eu tendo em vista a evidente incapacidade de expor o Direito com clareza para aqueles que dele mais precisam? Ali, percebi que de nada adiantava dominar a técnica, se o objetivo final do meu ofício tinha como obstáculo uma erudição desnecessária, mesquinha e egoísta.

Naquele dia, dona Maria, que talvez nunca chegue a ler este texto, se mostrou uma das mais importantes professoras de minha trajetória, mesmo sem nunca ter publicado um livro importante ou conseguido um diploma de alguma universidade renomada. Ela me ensinou a entender que o Direito, dentro da academia, é, de certo, um produto sofisticado, mas cujo consumidor final não pode, de modo algum, ser escanteado.

O advogado, nesse contexto, deve atuar como uma espécie de tradutor. Não se busca, aqui, diminuir ou desvalorizar a linguagem jurídica, muito pelo contrário: é através dela que se alcança a precisão técnica e se viabiliza a justiça dentro dos tribunais. Apenas acredito que, quando essa linguagem não dialoga com o destinatário da norma, o resultado tende a ser a exclusão de pessoas como dona Maria e o progressivo distanciamento de uma sociedade verdadeiramente justa. Porque não se obedece àquilo que não se compreende.

Assim, compreendi que o primeiro passo para um Direito mais eficaz e mais próximo à verdadeira justiça é ter a consciência de que as nossas palavras devem se adequar, sobretudo, aos ouvidos daqueles que nos escutam, e que o bom advogado não é necessariamente o adepto a palavras difíceis, mas aquele que consegue se fazer compreendido, qualquer que seja o seu interlocutor. 

Essa foi uma lição que não encontrei nos livros e que a dona Maria me deixou: mais do que alcançar precisão técnica, é essencial comunicar com clareza, pois uma justiça que não se faz compreender está afastada de quem mais dela precisa.

Estudemos, colegas estudantes! Pois, como certa vez ouvi de uma professora, "tem que saber muito para escrever pouco".