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No esporte, a maior disputa acontece fora de campo

O artigo destaca que, no esporte, a maior disputa não ocorre em campo, mas fora dele, onde interesses econômicos, gestão e poder influenciam resultados.

sexta-feira, 17 de abril de 2026

Atualizado em 16 de abril de 2026 17:03

Em abril, quando o mundo celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o tema escolhido pela OMPI para 2026 resume bem a lógica do esporte global: Propriedade intelectual também é negócio. Patentes, marcas, desenhos, direitos autorais, licenciamento e direitos de transmissão sustentam boa parte do valor econômico que circula em torno das grandes competições. É por isso que dois episódios que ganharam repercussão neste ano merecem atenção. O primeiro é a entrada da taça Jules Rimet no debate sobre domínio público. O segundo é a polêmica em torno da expressão "Brasa" nos uniformes da seleção brasileira. Embora pareçam casos de cultura, design ou opinião pública, ambos mostram como a propriedade intelectual organiza valor, exclusividade, reputação e receita em torno de ativos esportivos altamente sensíveis.

O caso da Jules Rimet ajuda a desmontar uma confusão frequente. Quando uma obra entra em domínio público, isso não significa liberação irrestrita de seu uso comercial em qualquer contexto. A discussão reacendida em 2026 em torno da escultura criada por Abel Lafleur mostra justamente isso. Mesmo com o vencimento de determinados direitos sobre a obra original, permanecem outras camadas de proteção e restrições ligadas à exploração econômica de símbolos associados ao futebol e aos seus organizadores. A FIFA é um exemplo claro dessa lógica de proteção em camadas, construída ao longo de décadas para preservar a exclusividade de seus ativos e sustentar o valor comercial de suas competições. No esporte, portanto, o ativo não é apenas visual ou histórico. Ele é também jurídico, estratégico e financeiro.

A controvérsia em torno do "Brasa" revela a mesma dinâmica sob outro ângulo. A camisa da seleção brasileira não é apenas um uniforme. Ela é um ativo simbólico, comercial e reputacional de enorme valor. Por isso, qualquer mudança em sua linguagem ou identidade visual produz efeitos que vão muito além do gosto do público. A reação mostrou que certas marcas não operam apenas como sinais distintivos, mas como patrimônios afetivos compartilhados, cujo valor depende de reconhecimento orgânico e legitimidade cultural. Em ativos desse porte, inovação sem aderência pode gerar ruído, desgaste e perda de autenticidade. A decisão de manter a expressão apenas na parte interna do uniforme indicou, na prática, um movimento de governança de marca diante de um ativo que carrega memória coletiva e alto potencial de monetização.

Os números ajudam a dimensionar o que está em jogo. No ciclo 2023 a 2026, a FIFA projetou US$ 11 bilhões em receita total, com mais de US$ 4 bilhões vindos apenas de direitos de transmissão. A Copa de 2026, com 48 seleções e 104 partidas, amplia ainda mais o inventário comercial, as oportunidades de licenciamento, patrocínio, conteúdo e ativação de marca. Esse valor, porém, só existe porque há uma estrutura robusta de propriedade intelectual por trás do espetáculo. Para as empresas brasileiras, isso significa duas coisas ao mesmo tempo: Oportunidade e risco. Oportunidade para criar campanhas, produtos e conexões legítimas com o universo do futebol em um ano de máxima atenção global. Risco para quem tentar capturar essa visibilidade sem estratégia, sem clareza jurídica e sem respeito aos sinais protegidos. No esporte, propriedade intelectual não é um tema lateral do jurídico. É parte da infraestrutura que transforma audiência em receita e reputação em ativo de negócio.

Patrícia Falcão

Patrícia Falcão

Possui mais de 25 anos de experiência em Propriedade Intelectual, atuando em áreas como Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Variedades Vegetais, Direitos Autorais, Licenciamento e Contencioso. Desde 2012 integra a equipe da ClarkeModet, após uma sólida trajetória em renomados escritórios de advocacia, onde participou de litígios relevantes, operações de M&A e negociações envolvendo ativos de PI. É consultora especializada e perita judicial desde 2016, com experiência como assistente técnica em disputas complexas. Patrícia também contribui ativamente para entidades do setor, tendo coordenado comissões na ABPI e integrado grupos da OAB-RJ. Atualmente, é membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-RJ e 1ª Vice-Presidente do Conselho Fiscal, Consultivo e de Ética da ABAPI.

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