As palavras de estimação do Direito

Neste ano eu fui ao teatro assistir "O céu da língua", o monólogo do Gregório Duvivier e não, esse texto não é sobre "o que aprendi vendo a peça", podem ficar tranquilos.

A peça é uma comédia sobre a língua portuguesa: poesia, a reforma ortográfica que ninguém pediu e a origem das palavras que a gente ignora. Ela trata sobre a maravilha que é a linguagem e sua evolução. Só aqui em BH foram 8 sessões esgotadas em 4 dias.

Tem um momento em que Duvivier faz uma observação cirúrgica: há palavras na língua portuguesa que existem para servir a uma coisa, e apenas a uma coisa. É o caso de "caudaloso". Nunca é "um pôr do sol caudaloso". Só o rio. O rio sempre foi caudaloso e sempre será. Essa palavra nasceu comprometida para estar sempre junta do "rio".

"Frondosa" também só sai com árvore, nunca ouvimos "frondosa" seguida de outra palavra. O Gregório até propõe a libertação dessas palavras e a gente ri, porque faz sentido, mas ninguém faz isso. E isso existe no Direito também em escala industrial.

O vocabulário jurídico tem lá suas "palavras-noiva", aquelas que só vivem dentro do universo jurídico. Fora dele, ninguém as usa. Dentro dele, ninguém consegue viver sem elas. São como aquele parente distante que só aparece no Natal: ninguém sabe por que está ali, mas já virou tradição.

Deixa eu te apresentar algumas:

Abalroar: o carro do vizinho não bateu no seu. Ele abalroou. Você nunca ouvirá essa palavra em um bar quando ouvir histórias de um acidente.

Genitor. Genitora. Cônjuge: no processo, ninguém tem mãe, pai ou esposa. A família inteira passa por um upgrade terminológico ao entrar nos autos. Eles não fizeram nada. Foi o processo que chegou e rebatizou todo mundo.

Aduzir: advogado não traz argumentos. Ele aduz. Nunca vi pai nenhum aduzir para o filho que estava na hora de dormir.

Debalde: Significa "em vão", mas "em vão" tem duas palavras fáceis, então não serve.

Outrossim: o primo chique do "além disso". Não acrescenta nada que "também" não resolva.

Inobstante: significa "apesar de". Duas palavras simples viraram uma que quase ninguém conhece. Progresso.

Destarte: "Portanto", mas de terno e gravata.

O "carro" vira "veículo automotor". A "multa" vira "sanção pecuniária". O "prazo" vira "lapso temporal". Nenhuma dessas trocas torna o documento mais preciso. Só torna o advogado, ao menos na própria cabeça, mais importante.

Isso não é só implicância de quem gosta de teatro. O CNJ já tratou o tema como pauta institucional. Em agosto de 2023, editou a recomendação 144, formalizando a intenção de simplificar a linguagem das decisões judiciais. Em dezembro daquele ano, lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela linguagem simples, com cinco eixos que vão da simplificação de documentos à capacitação de servidores. Criou até um selo, instituído pela portaria 351/23, para reconhecer tribunais que adotam linguagem direta nas suas comunicações. O que parecia bom senso de blog virou política pública.

Gregório lembra que na origem de cada palavra havia alguém tentando se comunicar. A primeira pessoa que chamou aquela parte da boca de "céu da boca" queria ser entendida.

Em algum momento da história, um advogado olhou para "portanto" e achou que ela não estava à altura. E escreveu "destarte". E o mundo jurídico nunca mais foi o mesmo.

Linguagem simples não é linguagem pobre. Escolher "colisão" em vez de "abalroamento" não é abrir mão de técnica, é entregar o texto pra quem precisa entendê-lo, seja o cliente, a parte contrária ou o juiz que vai ler a petição número quinhentos do dia. Da próxima vez que a mão for direto pro "outrossim", vale parar um segundo e perguntar se aquela palavra está ali pra comunicar ou só pra parecer que o texto é mais sério do que é.