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Curso de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação

A partir do dia 4/3/10 acontece no RJ o curso de pós-graduação em "Direito do Estado e da Regulação".

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Atualizado às 08:34


Curso de pós-graduação

Direito do Estado e da Regulação

  • Data: 4/3/10 (terças e quintas-feiras)
  • Horário: de 19h às 22h
  • Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6, Rio de Janeiro/RJ

Público-alvo

Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

Objetivos

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Programa de disciplinas

  • Administração Pública Gerencial

-Paulo César Melo da Cunha

  • Direito Administrativo Contratual

-Flávio Amaral Garcia

  • Direito Ambiental

-Oscar Graça Couto

  • Direito Econômico Regulatório
  • Exigência e Administração Tributária

-Ricardo Lodi

  • Fundamentos de Contabilidade

-Sérgio Bessa

  • Fundamentos do Direito Constitucional

-Humberto Ávila

  • Gerenciamento Urbano

-Vanice Lírio

  • Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado

-Marcos Juruena Villela Souto

  • Ordem Constitucional Econômica

-Gustavo Binenbojm

  • Princípios de Economia

-Antônio Porto Gonçalves

  • Responsabilidade Civil Estatal

-Flávio Willeman

  • Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público

-Pedro Batista

Cabe ressaltar que não existe estrutura de pré-requisitos e, portanto, as disciplinas serão ministradas de maneira intercalada.

Coordenador acadêmico

-Sérgio Guerra
Doutor em Direito Econômico pela UGF. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA.

Inscrições

  • Até 28/2/09, domingo.

Carga horária

360 horas/aula (18 meses)

Preferencialmente, as sextas-feiras serão utilizadas para reposição de aulas.

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

FAX

(21) 3799-5459

e-mail

direito[email protected]

ou

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