Direito Eleitoral

Curso

Direito Eleitoral

Data: 8/3 a 14/6/10 (segundas-feiras)
Horário: 9h30 às 12h
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Este curso pretende oferecer os principais aspectos do Direito Eleitoral e as modificações introduzidas na Lei 9.504/97 pela reforma eleitoral (Lei 12.034/09), visando preparar os participantes para as eleições de 2010. O curso apresentará temas para reflexão mais ampla, como a Democracia nos tempos atuais, o Direito Eleitoral Comparado e uma discussão sobre leitura de pesquisas eleitorais. È destinado aos profissionais de Direito, advogados, assessores jurídicos, procuradores e candidatos.

Programa

Aula de Abertura

Direito Eleitoral, Democracia, Mutação e Consolidação

Processo Eleitoral

Justiça Eleitoral e Características do Processo Eleitoral.
Ações Eleitorais, Representações, Impugnações, Investigação Eleitoral.
Convenção Partidária; Registro de Candidatos
Condições de Elegibilidade; Inelegibilidades
Financiamento Eleitoral; Fundo Partidário; Arrecadação de Recursos

Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral: Possibilidades e Limites
Meios de Comunicação: Debates Eleitorais, Mediação e Cobertura Jornalística
Propaganda Eleitoral na Internet: Possibilidades e Limites
Propaganda Eleitoral Gratuita no Radio e TV

Processo Eleitoral II

As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em campanhas eleitorais e abuso de poder
Votação Eletrônica e Fiscalização do sistema
Ministério Público Eleitoral; Crimes Eleitorais
Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais