Curso de pós-graduação em Direito Tributário

Curso de pós-graduação

Direito Tributário

Data: 6/3 ou 23/3/10
Horário: 19h às 22h30 ou 8h às 17h (v. programação)
Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista (Metrô São Joaquim), São Paulo/SP

Apresentação

O Direito Tributário é dedicado às relações entre fisco e contribuinte, considerando-se as necessidades de arrecadações do Estados e o poder regulatório que estes exercem, nos âmbitos das relações internas e externas.

Neste curso analisam-se as alterações da área tributária no Brasil, a partir do estudo dos institutos da imposição fiscal, servindo-se de metodologia que inclui análise de questões polêmicas. Proporciona-se, desse modo, uma visão completa do Direito Tributário e conhecimento prático de interpretação e aplicação da legislação pertinente.

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Duração dos cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de pós-graduação do IICS Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Coordenação

-Ives Gandra da Silva Martins

-Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

-André L. Costa-Corrêa

-Marilene Talarico Martins Rodrigues

O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Sistema Constitucional Tributário

2. Tributos Federais, Estaduais e Municipais

3. Direito Processual Tributário

Disciplinas*

Sistema Constitucional Tributário

1.1. Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais I

Teoria da Imposição Tributária e Conceito de Tributo
Evolução histórica e perspectivas da tributação no Brasil
Sistema Constitucional Tributário
Princípios Constitucionais Tributários
A Lei complementar no sistema de competências normativas tributárias

1.2. Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais II

Fontes
Vigência
Aplicação e interpretação do Direito Tributário
Fato Gerador e Hipótese de Imposição
Sujeição ativa e passiva e responsabilidade tributária
Obrigação tributária e lançamento
Prescrição e decadência
Não tributação
Benefícios fiscais e outras formas desonerativas
Contabilidade Aplicada à Tributação
Noções de Contabilidade
Contabilidade Tributária
Contabilidade Internacional Comparada
Imposto de Renda
Imposto de Renda e CTN
Imposto de Renda
Planejamento tributário

Tributos Federais

Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Imposto de Importação - II
Imposto de Exportação - IE
Contribuições Sociais
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Imposto Territorial Rural - ITR
Imposto sobre grandes fortunas
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF

Tributos Estaduais

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Tributos Municipais

Imposto Sobre Serviços - ISS
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI
Taxas
Tributação do Mercado Financeiro
Princípios e conceito
Tributação por tipo de aplicação
Aplicações por investidores não-residentes
Tributação de derivativos

Questões tributárias da internet

Tributação ambiental
Tributação e Concorrência comercial
Direito Processual Tributário
Teoria geral de processo administrativo
O processo fiscal
Mandados de procedimento fiscal, cautelar fiscal, arrolamento e consulta fiscal
Processo administrativo tributário federal, estadual e municipal
Processo administrativo previdenciário
Mandado de Segurança
Liminar no mandado de segurança
Suspensão de Segurança
Ação anulatória de débito fiscal
Ação declaratória
Ação cautelar e antecipação de tutela
Consignação em pagamento
Ação de repetição de indébito / compensação
Coisa julgada em matéria tributária
Processo Penal Tributário
Execução Fiscal
Embargos à execução
Alienação Antecipada / Arrematação / Adjudicação
Repercussão de outras ações na execução fiscal

Tributação Internacional

Direito Internacional
Conceitos fundamentais
Acordos para evitar a bitributação
Preço de transferência
Noções gerais sobre planejamento fiscal empresarial
Planejamento sucessório
Deontologia Jurídica e Ética Profissional(20 horas/aula)
A ética e sua importância
Principais tipos de ética
Noções centrais da ética
Ética e capacidade de decidir
Ética na interface cliente - empresa - estado
Didática e Prática do Ensino Superior(20 horas/aula)
Tendências pedagógicas
Técnicas de comunicação oral
Planejamento didático-pedagógico
Métodos e técnicas de ensino
Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
Conceito de educação e profissionalização
Docente universitário e sua prática

Metodologia da Pesquisa Científica(20 horas/aula)

Português jurídico
Redação científica
Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa

Estruturação da monografia

Normas e padronização (ABNT)

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material Didático-Acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Conferencistas

-Ana Carolina P. Monguilod
LLM.

-Agostinho Toffoli Tavolaro
Especialista.

-Ana Claudia Akie Utumi
Doutorado.

-André L. Costa-Corrêa
Mestrado.

-Andrea Bazzo Lauletta
Especialista.

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Doutorado.

-Arlindo Felipe da Cunha
Mestrado.

-Arnóbio Neto Araújo Durães
Mestrado.

-Bruno Fajersztajn
Especialista.

-Daniel Vitor Bellan
Doutorado.

-Edison Carlos Fernandes
Doutorado.

-Eduardo L Ayres Duarte da Rosa
Mestrado.

-Edvaldo Pereira de Brito
Doutorado, Livre Docência.

-Elizabeth Nazar Carrazza
Doutorado.

-Fábio Piovesan Bozza
Advogado.

-Fátima F Rodrigues de Souza
Especialização.

-Fátima Pacheco Haidar
Especialização.

-Fernando Luiz da Gama Lobo D'eça
Mestrado.

-Gerd Willi Rothmann
Especialista.

-Gustavo Martini de Matos
Mestre.

-Hamilton Dias de Souza
Mestrado.

-Helenilson Cunha Pontes
Doutorado, Livre Docência.

-Heleno Taveira Tôrres
Doutorado, Livre Docência.

-Ives Gandra da Silva Martins
Doutorado.

-José Eduardo Soares de Melo
Doutorado, Livre Docência.

-Leo Krakowiak
Especialização.

-Luiza Nagib
Mestrado.

-Marcelo Borghi Moreira da Silva
Especialização.

-Marcio Roberto Simões G. Alabarce
Doutorando.

-Marilene Talarico Martins Rodrigues
Especialização.

-Miguel Delgado Gutierrez
Mestrado.

-Min. Francisco Rezek
Doutorado, Pós-Doutorado.

-Natanael Martins
Especialização.

-Paulo Ayres Barreto
Doutorado.

-Paulo Celso Bergstrom Bonilha
Doutorado.

-Paulo César Ruzisca Vaz
Especialização.

-Plínio José Marafon
Mestrado.

-Régis Fernando de Ribeiro Braga
Mestrado.

-Renato Guilherme Machado Nunes
Doutorando.

-Ricardo Fernandes Pereira
Especialização.

-Ricardo Mariz de Oliveira
Especialização.

-Roberto Guiroga Mosquera
Doutorado.

-Ronaldo Stange
Especialização.

-Roque Antonio Carrazza
Doutorado, Livre Docência.

-Sylvio Feliciano Soares
Advogado, Contador.

-Thaís Folgosi Françoso
Especialização.

-Vittorio Cassone
Especialização.

-Wagner Balera
Doutorado, Livre Docência.

Próximas turmas

Turma I (1 ano e meio)

22/3/10 a 27/7/11 às 2ªs e 4ªs feiras - 19h às 22h30

Turma II (dois anos)

6/3/10 a 10/12/11 sábados quinzenais - 8h às 17h

Sistema de aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia.

Realização