Gestão Legal de Patrimônio

Gestão Legal de Patrimônio

Data: 31/3/10 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h15
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

ordem para suceder;
regime de casamento;
união estável;
reflexos patrimoniais na sucessão.

-Eduardo Amaral de Lucena
Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo. Pós-graduado em direito da economia e da empresa pela FGV / Rio de Janeiro. Extensão de pós-graduação pela OHIO UNIVERSITY. Mestrando em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Membro da "Association of International Petroleum Negotiators - AIPN". Sócio do escritório Barreto e Amaral de Lucena Advogados Associados.

10h - 10h15 - Perguntas e discussão

10h15 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30 - Reorganização societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

contrato social;
holding;
tipos de sociedade;
acordos de acionistas.

11h30 - 11h45 - Perguntas e discussão

11h45 - 13h15 - Almoço

13h15 - 14h15 - Limites da CPI: quais são os poderes da CPI?

Off Shores
Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore;
Elisão e evasão fiscal;
Black list;
Tipos de sociedades off shore;
Exemplificação e demonstração.

-Juliana de Campos
Advogada associada ao escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados, desde dez/2008. Graduada pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 2002, com cursos de especialização em propriedade ímaterial (direitos autorais - direito da propriedade industrial - direito da personalidade e comunicação - direito do entretenimento).

14h15 - 14h30 - Perguntas e discussão

14h30 - 15h30 - Gestão legal do patrimônio

Análise dos mecanismos legais;
Planejamento patrimonial;
Responsabilidade dos administradores.

-Lucia Helena Santana D'angelo Mazará
Advogada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada e mestre em direito tributário pela mesma universidade. Fluência em inglês certificado pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área jurídica, nos setores: contratual, societário, tributário, cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos bancário, previdência privada, código de direito do consumidor, consultorias e escritórios de advocacia. Ministrou aulas como professora de direito tributário, foi membro do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).

15h30 - 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 - 16h - Coffee Break

16h - 17h - Planejamento tributário

Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

Imposto de renda pessoa física;
ITCMD;
ITBI.

-Alexandre Siciliano Borges
Sócio do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. LL.M. em tributação internacional, pela universidade de Leiden, Holanda - 2002. Especialista em gestão internacional de negócios, pelo CEAG da Fundação Getúlio Vargas - 2001. Especialista em finanças e negócios internacionais, pela New York University - 1998. Bacharel em direito, pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP - 1992. Professor dos cursos da GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, na área de tributação do mercado financeiro e de capitais, tributação dos investimentos internacionais, imposto de renda, preços de transferência, tributação internacional, PIS e COFINS. Professor da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP.

17h - 17h15 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização