Encerrado

 

O Novo Código Civil introduziu novas regras para as sociedades limitadas no que se refere à liberdade das partes em determinar as regras de convivência entre os sócios nos Contratos Sociais.

 

Essas alterações, tornam fundamental que as empresas reformulem certas cláusulas de seu Contrato Social e, eventualmente, até repensem o tipo societário adotado. Seria o caso de transformar-se em S.A.? Ou vale mais a pena manter-se como limitada?

 

A opção pelo regime de sociedade mais adequado pode significar redução de custos, prevenção de disputas societárias e eliminação dos riscos de futuras demandas legais. Você deve estar atendo as particularidades dos tipos de sociedade para também avaliar com segurança as empresas com as quais a sua se relaciona.

 

Não se trata de simplesmente adequar os contratos sociais ao novo código, em algumas situações, vale a pena repensar o tipo societário. Esta reflexão deve ser feita sob diversos aspectos, como quantidade de sócios, percentual de participação de cada um na empresa, dentre outros.

 

Este seminário irá discutir como reduzir riscos e contingências a partir da redação dos Contratos Sociais, segundo as novas premissas contratuais introduzidas com o Novo Código Civil e com as mais recentes decisões jurisprudenciais.

 

Participe deste seminário e aproveite o aumento do prazo para que as empresas promovam as adaptações exigidas pelo Novo Código que foi prorrogado até 11 de janeiro de 2006.

 

 

Programa

 

9h

Credenciamento e retirada do material

 

 

9h30 — 10h40

 

Sociedade Limitada x Sociedade Anônima – Vantagens, Desvantagens e o que mudou com o Novo Código Civil

  • Novos direitos dos minoritários
  • Obrigações e direitos do grupo controlador
  • Aspectos de gestão das estruturas (Assembléia de Sócios/ Reunião de Sócios x Assembléia de Acionistas)

Mariana Mendes Medeiros

Sócia

L.O. Baptista Advogados

 

 

10h40 — 11h

 

Coffee Break

 

 

11h — 12h

 

Sociedade Limitada x Sociedade Anônima – Aspectos Tributários

Considerações Gerais Sobre Tributação

  • Utilização em planejamentos fiscais
  • Ágio na emissão de ações versus ganho por variação no percentual de participação
  • Emissão de debêntures
  • IN CVM 319/99 e 349/01

Sergio Agricio Kubiak

Sócio – Departamento de Impostos Diretos

Terço Grant Thornton Auditoria e Consultoria

 

 

12h — 13h30

 

Almoço

 

 

13h30 — 14h30

 

Responsabilidade dos Administradores – Sociedade Limitada x Sociedade Anônima – o que mudou com o Novo Código Civil

  • Conflitos entre acionistas
  • Aspectos da responsabilidade dos sócios

Luís Mário Galbetti

Juiz de Direito Titular da 33a. Vara Cível do Fórum Central

Presidente da 5ª Turma de Julgamento do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital

 

 

14h30 — 15h30

 

Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações da Empresa - Desconsideração de Personalidade Jurídica no Novo Código Civil

Exclusão dos sócios

  • A exclusão na Ltda. – judicial e extrajudicial
  • Aspectos da exclusão de sócio nas Sociedades Anônimas

José Marcelo Martins Proença

Advogado

Aprobato Machado Advogados

 

 

15h30 — 15h50

 

Coffee Break

 

 

15h50 — 17h

 

Disputas Societárias – Novos Mecanismos de Solução de Controvérsias

  • O recurso à arbitragem para solução de conflitos entre os sócios ou entre os sócios e a sociedade
  • Considerações Gerais sobre Arbitragem
  • Desenvolvimento do Processo Arbitral
  • Principais Vantagens da Arbitragem como meio para a solução de disputas societárias

Lise de Almeida

Advogada

L.O. Baptista Advogados

 

 

17h — 17h30

 

Debates

 

 

Informações

 

Data

28 de março 2005

 

Local

Park Plaza Hotel

Al. Lorena, 360 – Jardins

São Paulo - SP

 

 

Atenção!

 

Inscrições ( Vagas Limitadas )

 

 

Preço

 

R$ 1.270,00 para inscrições pagas até dia 17/03/05

R$ 1.480,00 para inscrições pagas após o dia 17/03/05

 

Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito

 

Estão inclusos os custos de coffee break, almoço, material e estacionamento

 

 

Os leitores de Migalhas têm 10% de desconto na inscrição!

 

 

______

 

Ganhador:

 

José Ricardo Longo Barbosa, do escritório Barbosa e Escobar Advogados

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

0800-177 707 ou (11) 3751-3430

 

 

Publicado terça-feira, 1 de março de 2005