Direito Penal Econômico

Curso

Direito Penal Econômico

Data: 19/4 a 28/6/10
Horário: 19h às 22h
Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro/RJ

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Penal Econômico, com especial ênfase no estudo de casos, possibilitando ao aluno a compreensão dos princípios norteadores dessa ramo do Direito Penal, a análise de tipos penais específicos e a visão crítica sobre institutos de Direito Processual Penal aplicada a esse tipo de crimes, capacitando-o para enfrentar as questões forenses cotidianas dos Tribunais. Estudo das técnicas e estratégias processuais e da jurisprudência predominante nos Tribunais.

Público-Alvo

Graduados em Direito, Advogados dos setores público e privado, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Delegados de Polícia que tenham atuação na área de Direito Penal ou do Direito Econômico e busquem o aperfeiçoamento e atualização visando a desenvolverem melhor as suas atividades.

Programa

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Ordem Econômica (Lei 8.137/90)
Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76)
Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
Crime organizado (Lei 9.034/95)
Processo penal aplicado aos crimes econômicos
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal
Medidas cautelares patrimoniais
Investigação de crimes econômico-financeiros
Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9605/98)
Direito Penal Econômico x Direito Penal Clássico

Professores

-Abel Gomes

-Alexandre Pinheiro dos Santos

-Antenor Madruga

-Arnaldo Malheiros

-Celso Vilardi

-Daniel Nunes

-Diogo Malan

-Eduardo Reali Ferrari

-Heloísa Estellita

-Marta Saad

-Sávio Bittencourt

-Silvana Batini Cesar Góes

-Simone Schreiber

-Thiago Bottino

Coordenador

-Diogo Malan
Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO RIO. Professor de Direito Penal da PUC-Rio. Advogado.

-Thiago Bottino
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal da FGV DIREITO RIO. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV-RJ. Advogado Criminalista.

Investimento

R$ 2.950,00

Pagamento à vista ou em 3 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)

Carga horária

60h/a

Inscrições