terça-feira, 14 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Recuperação e Compensação de Tributos

No dia 24/4/10, em SP, acontece o curso "Recuperação e Compensação de Tributos".


Recuperação e Compensação de Tributos

  • Data: 24/4/10 (sábado)
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Discutir e analisar os mecanismos de identificação, levantamento, recuperação e compensação de Tributos pagos de forma indevida.

Destina-se

A advogados e estudantes de Direito que queiram se atualizar ou ingressar na atividade jurídica.

Programa

1. Normas

2. Interpretação Constitucional

3. Limites à Tributação

4. Planejamento Tributário

5. Elisão x Evasão Fiscal

6. Erro na Constituição do Crédito Tributário e suas Conseqüências

7. Possibilidade de Recuperação

8. Formas de Recuperação

9. Repetição de Indébito

10. Compensação

11. Como Compensar o Crédito Extemporâneo

12. Restituição de Tributos Administrados pela SRF

  • procedimento

13. Restituição de Créditos não Administrados pela Receita Federal

  • procedimento

14. Compensação Efetuada pelo Sujeito Passivo

15. Compensação de Ofício

16. Como Apresentar a Declaração

17. Créditos Relativos a Títulos Públicos

18. Compensação com Crédito da Contribuição para o PIS/PASEP Não-Cumulativo

19. Prazos para Recuperação - Análise das Teses de Prescrição

20. Posição dos Tribunais

21. Recuperação e Compensação Tributária x Dívidas Fiscais x Responsabilidade

22. Responsabilidade Tributária

23. Responsabilidade dos Sucessores

24. Desconsideração da Personalidade Jurídica

25. Transferência de Créditos Tributários

26. Restituição na Substituição Tributária

27. Casos Práticos

Professor

-Rodrigo A. da Rocha Frota
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco–USP. Especialista em Direito Tributário – IBET/IBDT (Entidade complementar à FADUSP). Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP. Sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados. Árbitro Internacional da PROJURIS – Câmara de Mediação e Arbitragem Internacional. Professor Universitário. Palestrante em eventos empresariais e jurídicos.

Carga horária

80 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

4003-5151 - Outras regiões

Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151

e-mail

cursos@lex.com.br

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Publicado em: terça-feira, 30 de março de 2010

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