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Curso

Revisões de Benefícios

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realizará o curso Revisões de Benefícios no dia 29/5.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Atualizado às 09:41


Curso

Revisões de Benefícios

  • Data: 29/5
  • Horário: das 13h às 16h
  • Local: Sede da EPDS (Av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista)

Objetivo

O objetivo do curso é explorar as diversas possibilidades de revisão do valor dos benefícios, tanto no que tange à renda mensal inicial quanto aos seus reajustes periódicos. Para tanto, será necessária uma breve introdução panorâmica acerca dos cálculos dos benefícios, a qual, conquanto não seja exaustiva, nivelará a turma em relação aos conhecimentos necessários para compreender os assuntos abordados no curso. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Expositor :

- Dr. Flávio Roberto Batista
Mestre em Direito Previdenciário USP, Procurador Federal

Programa

Parte 1 - Visão panorâmica do cálculo dos benefícios previdenciários

Parte 2 - As revisões de benefícios previdenciários

  • 2.1. As revisões legalmente determinadas (artigo 58 do ADCT, "buraco negro" e "buraco verde")
  • 2.2. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral da ORTN
  • 2.3. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral do IRSM
  • 2.4. As "cotas de pensão"
  • 2.5. Modificação dos índices oficiais de reajuste
  • 2.6. A inclusão do décimo terceiro salário no cálculo dos benefícios
  • 2.7. A revisão das aposentadorias por invalidez precedidas de auxílio-doença (artigo 29, § 5º)

Investimento:

R$ 150,00

A inscrição é pessoal e intransferível.

Não há reembolso em caso de ausência do participante.

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3283-3148

e-mail

con[email protected]

 

 

 

 

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