terça-feira, 7 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Formação e Habilitação de Pregoeiro

A Editora Lex realiza nos dias 16 e 17/6 o curso Formação e Habilitação de Pregoeiro, em São Paulo.


Curso

Formação e Habilitação de Pregoeiro

  • Data: 16 e 17/6
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar ao participante conhecimentos de toda a legislação e procedimentos dos Pregões Presenciais e Eletrônicos; utilizando a prática através da simulação de pregões presenciais, capacitando-o a exercer a atividade de pregoeiro atendendo aos requisitos constantes do parágrafo único do art. 7º do decreto 3.555 de 8/8/00.

Público-alvo

Profissionais da administração pública direta e indireta da união, estados e municípios envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratações administrativas; de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto à administração pública, pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Programa

1. Pregão Presencial

  • histórico e conceito de pregão
  • base legal e abrangência do pregão
  • finalidade e princípios
  • classificação dos bens e serviços
  • características
  • atribuições da autoridade competente
  • perfil e atribuições do pregoeiro
  • fase externa
  • habilitação
  • regras gerais
  • roteiro para execução
  • termo de referência
  • benefícios do pregão
  • negociação
  • pregoeiro e presidente CPL

2. Pregão Eletrônico

  • origem, legislação e conceito
  • finalidade e abrangência
  • condução dos trabalhos
  • provedor do sistema eletrônico
  • segurança
  • utilização de chave de identificação/senha
  • responsabilidade do licitante
  • acompanhamento do sistema eletrônico
  • semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
  • inovações do pregão eletrônico
  • etapa competitiva
  • negociação eletrônica
  • celebração do contrato
  • recurso
  • habilitação
  • ata
  • adjudicação do objeto
  • punições
  • desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

3. Simulação ao Vivo de Pregão com uso do Software de Acompanhamento do Pregão

Professor

- Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN; ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE; autor dos livros "Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas", "Manual de Licitações Públicas – Uma abordagem prática e sem mistérios", "A nova modalidade de Licitação: Pregão", "A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico", "Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas" e "A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico"; foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.

Carga horária

12 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

(11) 4003-5151 - Outras regiões

e-mail

cursos@lex.com.br

ou

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Publicado em: segunda-feira, 24 de maio de 2010

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