Migalhas

Sábado, 28 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Intensivo de Processo Coletivo

A Editora Lex realiza nos dias 23 e 24/6 o curso Intensivo de Processo Coletivo, em São Paulo.


Curso

Intensivo de Processo Coletivo

  • Data: 23 e 24/6
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar de forma clara e objetiva como está estruturado e como funciona o Direito Processual Coletivo no Brasil.

Público-alvo

Todas as pessoas que queiram entender como funciona o sistema processual coletivo, como estudantes, bacharéis, advogados, promotores, delegados etc, além de outras pessoas interessadas no assunto.

Programa

1. Interesses Metaindividuais

  • interesses difusos
  • interesses coletivos
  • interesses individuais homogêneos

2. Tutela Pré-Processual

  • inquérito civil
  • Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC)

3. Noções Gerais Introdutórias

  • legitimidade e legitimados
  • competência
  • efeitos da sentença
  • coisa julgada

4. Ação Civil Pública

  • objeto
  • competência
  • legitimidade
  • custas
  • pedido
  • efeitos recursais
  • procedimento

5. Ação Popular

  • objeto
  • competência
  • legitimidade
  • procedimento

6. Mandado de Segurança Coletivo

  • objeto
  • competência
  • legitimidade
  • procedimento

Professores

- Alessandro Segalla
Advogado; Mestre em Direito Civil pela USP; Especialista em Processo Civil e em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Professor de Processo Civil na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas); Ex-professor no curso de Pós-graduação (Especialização) em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

- Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado e Consultor Empresarial para assuntos jurídicos; Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral; Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

(11) 4003-5151 - Outras regiões

e-mail

cursos@lex.com.br

ou

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Publicado em: terça-feira, 25 de maio de 2010

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