Acidente do Trabalho – Responsabilidades do Empregador

Seminário

Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador

Data: 30/6 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Muitas são as discussões em torno do tema "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador", pois não há unanimidade nem entre doutrinadores nem tampouco entre juristas e na jurisprudência. O seminário busca apresentar os assuntos de maior repercussão com o propósito de esclarecer e dirimir dúvidas. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - Introdução:

linhas gerais;
principais características do acidente do trabalho;
análise conceitual estrita;
estabilidade acidentária;
CIPA - normas de composição;
emissão da CAT - pressupostos.

- Cristina Buchignani
Advogada trilíngue, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduada em Direito empresarial pela universidade Mackenzie em 1991. Concluiu MBA em Direito empresarial pela FGV em 2002. Atualmente, mestranda em Direito do trabalho na PUC/SP. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e especialmente em Direito coletivo do trabalho. É sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, coordenadora da área trabalhista sindical.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee-break

10h35 - 11h50 - As doenças ocupacionais:

definição legal;
quadro geral - Decreto 3.048/99;
doenças profissionais;
doenças do trabalho;
diferenciações;
posição da doutrina.

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em Direito processual civil e Direito previdenciário, membro da comissão especial de Direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Responsabilidade indenizatória da empresa:

civil do empregador por acidente de trabalho;
a teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
da validade material - preceitos legais;
excludentes e atenuantes da responsabilidade;
do empregador perante a Previdência Social;
dever de reparação;
posição da doutrina e da jurisprudência.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h50 - Previdência:

normas regulamentares de segurança - NR's;
objetivos das NR's;
dever de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
critérios para aferição de atividades de risco criado;
classificação das atividades laborais:
insalubres;
penosas;
perigosas;
de risco.
denúncia e fiscalização;
posição da doutrina.

15h50 - 16h - Perguntas e discussão

16h - 16h15 - Coffee Break

16h15 - 17h25 - Responsabilidade criminal:

dos empregadores e prepostos;
legislação aplicada;
penalidades previstas;
tipificação criminal do acidente;
estabelecimento de dolo ou culpa;
indiciamento e processo penal;
atuação do Ministério Público;
posição da doutrina e da jurisprudência.

17h25 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização