domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza dia 19/6 o curso Responsabilidade dos Sócios e Administradores, em SP.


Responsabilidade dos Sócios e Administradores

  • Data: 19/6 (sábado)
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Le Premier Othon Flat – rua Guarará, 511 – Jardins - São Paulo

Objetivo

Demonstrar de forma prática os níveis de responsabilidade que recaem sobre os administradores e os sócios no exercício de suas atividades. Quais são as implicações decorrentes de suas condutas nas relações internas e externas da empresa. Permitir ações preventivas por parte dos sócios e administradores visando a redução de riscos e do comprometimento de seus bens pessoais frente a ações judiciais de natureza fiscal, ambiental, trabalhista, civil.

Público-alvo

Advogados, administradores, diretores, gerentes e supervisores de empresas privadas.

Programa

MÓDULO I – Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

  • Responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;
  • Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
  • Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;
  • Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;
  • Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
  • Responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;
  • Responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
  • Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;
  • Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;
  • Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;
  • Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;
  • Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
  • Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;
  • Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
  • Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
  • Responsabilidade pela ausência do patrimônio;
  • Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
  • Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;
  • Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
  • Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;
  • Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
  • Penhora do bem de família dado em garantia.

MÓDULO II – Responsabilidade dos Administradores

  • Responsabilidade pessoal do sócio administrador;
  • Responsabilidade civil do sócio administrador;
  • Responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;
  • Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura "Ltda".
  • Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;
  • Responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;
  • Responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;
  • Responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;
  • Responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;
  • Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;
  • Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;
  • Violação do contrato social;
  • Violação do dever de boa-fé;
  • Violação da administração coletiva;
  • Responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;
  • Responsabilidade fiscal do sócio administrador;
  • Obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;
  • Responsabilidade do administrador não sócio;

Instrutor

- Diego Bisi
Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã/SP. Professor titular de Legislação Turística e Hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã/SP. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

Investimento

R$ 540,00

Desconto pagamento à vista: R$ 495,00

Parcelamento:

- 2 boletos de R$ 270,00 (à vista e 15 dias)

- Em até 3 vezes no cartão de crédito sem juros através do PagSeguro

Desconto de 5% a partir do 2º inscrito

*Incluso: Coffee-break, material de apoio, certificado e 30 dias Plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

  • Cescomex - Treinamento Empresarial

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Ganhadora :

  • Roberta Stavale Martins, advogada do escritório Santoro Fonseca Advogados Associados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE

(11) 3938-6986

e-mail

treinamento@cescomex.com

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Publicado em: quarta-feira, 9 de junho de 2010

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