Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

• Início: 21/8/10 (aos sábados, preferencialmente quinzenal)
• Horário: 9h às 16h
• Local: Escola Paulista de Direito Social - EPDS - avenida Paulista 1439 - 2º andar - Bela Vista - São Paulo/SP

- Estudo aplicado dos reflexos entre o Direito do trabalho e o direito previdenciário

Público-alvo

A grade do curso é ideal para o advogado que milita na área trabalhista e necessita de conhecimentos práticos do direito previdenciário. O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do Direito do trabalho para a solução de problemas na área do Direito previdenciário decorrentes da relação de emprego.

Conteúdo Programático

1- Direito Individual Do Trabalho:

Ponto I - Sujeitos da relação de emprego: o empregado. Definição de empregado; Relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; Estagiários. Terceirização. Cooperativas de mão de obra. Trabalho voluntário; Trabalhadores domésticos; Em domicílio e rurais.

Ponto II - Relação de Trabalho diante da EC 45; Relação de Trabalho X Relação de Emprego; Caracterização da Relação de Emprego; Distinção entre Relação de Emprego e Relação de Consumo.

Ponto III - Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregador. Empregador: Conceito; Empresa, Estabelecimentos: Conceitos; Grupo de Empresas; Sucessão de Empregadores. Consórcio de Empregadores. Poder Diretivo do Empregador.

Ponto IV - Elementos do Contrato de Trabalho: Elementos essenciais. Vícios e Defeitos. Nulidade e Anulabilidade; Elementos acidentais. Condição e Termo; Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado; Contrato por Equipe; Cláusula de Polivalência; Cláusula de Não Concorrência.

Ponto V - Remuneração: Conceito. Distinção entre Remuneração e Salário. Caracteres do Salário. Salário In Natura. Stock Option. Salário e Indenização

Ponto VI - Princípio da Igualdade de Salário: Equiparação Salarial, Equivalência Salarial; Proteção ao Salário: Contra os Abusos do Empregador; Credores do Empregador e Credores do Empregado.

Ponto VII - Dano Pessoal na Justiça do Trabalho.

Ponto VIII - Meio Ambiente do Trabalho: Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Penoso.

Ponto IX - Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho.

Ponto X - Novas Competências da Justiça do Trabalho.

Ponto XI - Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho.

Ponto XII - Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho - A In 3/5 Revisada; A Inconstitucionalidade do Recolhimento das Contribuições para os Chamados "Terceiros".

2- Direito Processual do Trabalho:

Ponto I - Os Recursos na Justiça do Trabalho.

Ponto II - Processo de Execução - Penhora On-Line

3- Direito Previdenciário:

Ponto I - Os Sujeitos da Relação de Trabalho e sua Qualificação como Segurado no Direito Previdenciário - Os Tipos De Segurados.

Ponto II - O Empregador: Espécies de Contribuintes e Contribuições para a Previdência Social

Ponto III - Remuneração e sua Relação com as Contribuições para a Previdência Social.

Ponto IV - Meio Ambiente do Trabalho e sua Relação com Benefícios Previdenciários por Incapacidade: Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez.

Ponto V - Os Reflexos da Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho no Direito Previdenciário; Ações Judiciais perante a Justiça Federal Especializada (Desaposentação - Mandado de Segurança contra Alta Programada).

Ponto VI - O Dano Moral no Direito Previdenciário

Ponto VII - Acidente do Trabalho no Direito Previdenciário - Competência e os Benefícios Acidentários.

Ponto VIII - Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho - Ações Previdenciárias Decorrentes do Não Reconhecimento do Tempo Recolhido da JT

Ponto IX - Recursos na Justiça Federal, Tutelas de Urgência e Mandado de Segurança.

Corpo Docente

- Marcus Orione G. Correia
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP, Prof. na Faculdade de Direito da USP, Juiz Federal em matéria Previdenciária e Autor das obras nas áreas do Direito da Seguridade Social e do Direito do Trabalho.

- Érica Paula Barcha Correia
Mestre e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Co-autora das obras "Curso de Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário e Constituição", dentre outras. Diretora da Escola Paulista de Direito Social.

- Carlos Otávio Bandeira Lins
Mestre em Direito Seguridade Social USP, promotor de Justiça com atuação em Vara de Acidentes do Trabalho em SP.

- Jorge Luis Souto Maior
Prof. de Direito do Trabalho da USP, Doutor e livre-docente, juiz do trabalho e autor da várias obras na área.

- Paulo Eduardo Vieira De Oliveira
Prof. de Direito do Trabalho da USP, Mestre e Doutor em Direito pela USP, juiz do trabalho e autor de obras na área.

- Erotilde Minharro
Mestre em Direito pela USP, juíza do trabalho e autora de obra na área.

- Manoel Carlos Toledo Filho
Doutor em Direito pela USP, Juiz do trabalho 15ª. R. e autor de obras na área.

Duração

20 meses

- No 3º semestre as aulas serão ministradas em EAD

Valor

20x de R$420,00

Taxa de inscrição

R$50,00