Formação e Habilitação de Pregoeiro

Formação e Habilitação de Pregoeiro

Data: 29 e 30/7
Horário: 8h30 às 17h30 (29/7) / 8h30 às 12h30 (30/7)
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar ao participante conhecimentos de toda a legislação e procedimentos dos Pregões Presenciais e Eletrônicos; utilizando a prática através da simulação de pregões presenciais, capacitando-o a exercer a atividade de pregoeiro atendendo aos requisitos constantes do parágrafo único do art. 7º do decreto 3.555 de 8/8/2000.

Público-alvo

Profissionais da administração pública direta e indireta da união, estados e municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratações administrativas; de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto à administração pública, pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Programa

1. Pregão Presencial

histórico e conceito de pregão
base legal e abrangência do pregão
finalidade e princípios
classificação dos bens e serviços
características
atribuições da autoridade competente
perfil e atribuições do pregoeiro
fase externa
habilitação
regras gerais
roteiro para execução
termo de referência
benefícios do pregão
negociação
pregoeiro e presidente CPL

2. Pregão Eletrônico

origem, legislação e conceito
finalidade e abrangência
condução dos trabalhos
provedor do sistema eletrônico
segurança
utilização de chave de identificação/senha
responsabilidade do licitante
acompanhamento do sistema eletrônico
semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
inovações do pregão eletrônico
etapa competitiva
negociação eletrônica
celebração do contrato
recurso
habilitação
ata
adjudicação do objeto
punições
desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

3. Simulação ao Vivo de Pregão com uso do Software de Acompanhamento do Pregão

Professora

- Erika dos Santos Viana
Advogada, especialista e instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos de pregão presencial e eletrônico, licitações, contratos administrativos e sistema de registro de preços; Presidente de Comissão Permanente de Licitação durante muitos anos conduzindo centenas de procedimentos com sucesso; Pregoeira com atuação em inúmeros pregões presenciais e eletrônicos; Exerce atividade de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais; Ministra regularmente cursos, seminários e palestras sobre o tema licitações e contratos administrativos em todo o território nacional.

Carga horária

12 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização