Mergers e Acquisitions – MeA

Mergers & Acquisitions - M&A

Aquisições e Reorganizações Societárias

Data: 3/9 a 10/12 (às sextas-feiras)
Horário: 10 reuniões com período integral das 8h30 às 17h30 e 5 reuniões de meio período das 8h30 às 12h30
Local: sede do IICS - São Paulo/SP

Advanced Law Program - ALP

O ALP é a mais nova modalidade de curso na área jurídica do País. Surge com a pretensão de desenvolver líderes que reúnam as características dos profissionais de Direito mais valorizados pelo mercado.

O primeiro ALP a ser oferecido pelo IICS-Direito será o Mergers & Acquisitions - M&A.

O mercado de Aquisições e Reorganizações Societárias vem crescendo muito no Brasil e no mundo. Diante da demanda por profissionais cada vez mais especializados e conhecedores do assunto, o IICS-Direito criou o curso avançado de Mergers & Acquisitions - M&A - Aquisições e Reorganizações Societárias.

Público-alvo

Profissionais que atuam na área do Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis.

Programa Nacional - Módulo I

Técnicas de negociação

Negociação colaborativa
Negociação competitiva
Definição de estratégias

Fusão, incorporação, cisão, incorporação de ações e trespasse

Fusão, incorporação e cisão
Incorporação de ações e subsidiária integral
Trespasse

Planejamento, preparação e implementação de uma operação de M&A

Criação de valor em M&A e implicações para a transação
Etapas de uma transação de M&A:

Definição da estratégia
Seleção dos alvos
Desenvolvimento da estrutura de transação
Negociação
Integração pós-operação

O preço de uma aquisição. Métodos de apreçamento ("valuation")

"Valuation" Técnico - Edição de "Business Book"
Fatores Estratégicos Institucionais

Questões contábeis em M&A

Análise e interpretação do balanço contábil
Balanço gerencial
Sistemas de custos
Ágios e deságios
Patrimônio líquido
Normas internacionais

Planejamento tributário em operações de M&A

Atualização da legislação e análise de precedentes importantes sobre reorganização societária e planejamento tributário
O que fazer e o que evitar para obter sucesso na implementação do adequado planejamento tributário
Futuro do planejamento tributário no Brasil: análise da tendência de prevalência da substância econômica e do propósito negocial sobre a observância da estrita legalidade

Questões concorrenciais em M&A

Concentração empresarial e concorrência: aspectos gerais
Controle das concentrações empresariais para fins de tutela da concorrência:

Procedimento
Casos emblemáticos
Os rumos da política do direito concorrencial brasileiro em matéria de concentração empresarial

Sucessão e responsabilidade em operações de M&A

Responsabilidade dos administradores em operações de M&A
Responsabilidade do adquirente em operações de M&A
Aquisições em procedimentos falimentares e de recuperação

Questões regulatórias em M&A

O Estado regulador e seu principal papel
Questões regulatórias específicas
Aquisições forçadas (hostis) e regulação
Os pressupostos da disputa de poder
Táticas e técnicas de aquisição forçada do controle societário
Mecanismos de defesa contra tomadas hostis de controle

Questões contratuais em M&A

Principais documentos
Memorando de entendimentos - acordo preliminar
Contratos de M&A
Resolução de casos práticos

Procedimentos de auditoria em M&A

As origens da auditoria em M&A
Direito Civil
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Mercado de Capitais
Direito Ambiental
Direito Regulatório

Leveraged Buy-out (LBO) e Management Buy-out (MBO)

Aquisições "alavancadas" e o financiamento das operações de M&A
A estrutura da operação e o mercado

Providências pós-fechamento

Questões societárias
Questões contratuais
Agências Reguladoras

Apresentação dos projetos desenvolvidos pelos alunos

Programa Internacional - Módulo II (Opcional)

Data: 23 a 27/2/2011
Horário: 4 reuniões de meio período das 8h30 às 12h30
Local: Vanderbilt University - Nashville, Tennessee/USA

Direito das operações de reorganização societária nos Estados Unidos

Análise das estruturas para aquisições de ativos ou ações
Incorporações e fusões
Legislação societária norte-americana
Legislação do mercado de capitais
Estrutura de contratos de aquisição
Ênfase especial:
Legislação de Delaware relacionada a operações de aquisição amigável e hostil, e operações para exclusão de minoritários (squeezeouts)
Aspectos do Williams Act e obrigações relacionadas à transparência e ao fornecimento de informações nos termos da legislação federal.

*As informações do Programa Internacional serão fornecidas com antecedência à época de sua realização.

Programação

8h30 - Welcome coffee/Início dos trabalhos

10h30 às 10h45 - Intervalo

12h30 - Fim dos trabalhos da manhã

14h - Início dos trabalhos da tarde

15h30 às 15h45 - Intervalo

17h30 - Fim dos trabalhos

Carga horária

88 horas

Coordenação

- Marcelo Godke Veiga
Doutorando, Universiteit van Amsterdam (Holanda); Mestrado, Columbia University School Of Law e pela Universiteit Leiden (Holanda); Advogado atuante no setor Bancário/Internacional.

- Walfrido Jorge Warde Jr.
Advogado; Bacharel em Direito e Filosofia; Doutor em Direito/USP; LLM pela New York University; Coordenador do Curso de Contratos Empresariais Internacionais.

Professores

- Antonio Jorge Pereira Júnior
Advogado; Doutor e Mestre em Direito/USP; Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do IICS; Coordenador do Curso de Especialização em Direito dos Contratos do IICS-CEU.

- Arthur Sanchez Badin
Advogado; Presidente do CADE; Foi Procurador-Geral do CADE, Presidente do Fundo de Direitos Difusos e Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico; Mestrando em Direito Econômico/USP.

- Carla Mosna Tomazella
Advogada; Mestranda em Direito Comercial/USP. Experiência na área fusões e aquisições, joint ventures, contratos comerciais e reorganizações societárias.

- Carlos Racca
Professor de Produção, Tecnologia e Operações do ISE/IESE; Programas especiais de aperfeiçoamento em Direção de Empresas - IESE e IAE; Engenheiro Eletricista - Escola Politécnica da USP.

- Christian Davies
Advogado; Experiência em operações societárias de fusões e aquisições em diversos setores da economia, tendo representado clientes nacionais e estrangeiros na venda ou aquisição de sociedades ou de ativos e na formação de joint ventures, atuando especialmente na regulação do setor de telecomunicações.

- Celso Grisi
Economista e Advogado; Professor Titular, Mestre, Doutor e Livre-Docente - FEA/USP; Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Marketing e Relações Institucionais, Coordenador do Programa de Comércio Exterior Brasileiro e dos cursos de Pós-Graduação e MBA da FIA; Diretor-Presidente do instituto de pesquisa de mercado Fractal - Forma, Acaso e Dimensão.

- Eduardo Secchi Munhoz
Advogado; Doutor em Direito/USP; Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito/USP; Membro e Conselheiro de Administração suplente do Turnaround Magament Association - TMA; Foi consultor do grupo interministerial para elaboração do projeto de lei de falência e recuperação de empresas.

- Everardo Maciel
Consultor tributário; Foi Secretário da Receita Federal e da Fazenda de Pernambuco e Distrito Federal; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público; Membro dos Conselhos Superior de Economia da FIESP, Superior de Direito da Fecomércio/SP e Altos Estudos de Tributação da Associação Comercial de São Paulo.

- Francisco Satiro de Souza Jr.
Advogado; Doutor em Direito/USP. Professor de Direito Comercial/USP e EDESP - GVLaw; Professor dos Cursos de Especialização em Direito dos Contratos e Direito Empresarial do IICS-CEU.

- Ives Gandra da Silva Martins
Advogado, Doutor em Direito; Professor Titular, Emérito e honoris causa de Universidades no Brasil, América do Sul e Europa; Fundador e Presidente Emérito do Centro de Extensão Universitária; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IICS-CEU.

- Ivo Waisberg
Advogado; Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Mestre em Direito da Regulação pela New York University. Professor de Direito Comercial da PUC/SP; Professor de Regulação do Mercado Financeiro do LLM do INSPER/SP.

- José Paulo Rocha
Sócio-líder da Área de Financial Advisory Services da DELOITTE no Brasil; Engenheiro de Produção UFRJ.

- José Roberto Securato
Doutor em Finanças; Professor Titular e Livre-Docente do Departamento de Administração da FEA/USP e Professor Titular na PUC/SP; Foi diretor de bancos e corretoras; Coordenador e Professor do MBA Finanças - FIA.

- Leo Krakowiak
Advogado. Especialista/USP; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da International Fiscal Association; Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IICS-CEU e do Curso de Atualização em Direito Tributário na Faculdade de Direito/USP.

- Luiz Leonardo Cantidiano
Advogado; Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários e membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; Membro do Conselho Superior do IBMEC, do Conselho Consultivo da Abvacp e do Conselho Diretor da Abrasca; Foi Presidente do COSRA - Council of Securities Regulators of the Americas.

- Marcelo Vieira von Adamek
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Comercial/USP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial e do Curso de Direito Societário Aplicado do IICS-CEU.

- Marcelo Godke Veiga
Advogado; Especialista em Direito dos Contratos/IICS-CEU. LLM pela Universiteit Leiden (Países Baixos); LLM pela Columbia University (USA). Doutorando pela Universiteit van Amsterdam (Países Baixos); Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito do Comércio Internacional e Especialização em Direito Empresarial do IICS-CEU.

- Olavo Chinaglia
Advogado; Doutor em Direito Comercial/USP. Especialista em Direito Empresarial/EPM; Experiência profissional e docente em direito comercial, concorrencial e direito econômico; Conselheiro do CADE.

- Oscar Malvessi
Professor de Finanças Corporativas, Coordenador do curso de F&A no FGV-PEC e Pesquisador Sênior do GVCepe - Centro de Estudos em Private Equity e Venture Capital da FGV-EAESP.

- Otavio Yazbek
Diretor da Comissão de Valores Mobiliários; Membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation do Financial Stability Board; Doutor em Direito Econômico/USP; Ex-Diretor de Auto-Regulação da BM&F Bovespa Supervisão de Mercados e de Regulação/Normas da BM&F.

- Paulo Cesar Ruzisca Vaz
Advogado; Especialista em Direito Tributário; Experiência em reorganizações societárias, planejamento tributário nacional e internacional; Professor do INSPER e do Curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional do IICS-CEU.

- Plínio José Lopes Shiguematsu
Advogado; Mestre em Direito/USP; Pós-Graduado em Direito Societário/INSPER.Professor de Governança Corporativa.

- Paulo da Silva Lima
Contador e advogado; Pós-Graduado em Administração de Empresas; Consultor de Reestruturação Empresarial e M&A. Professor de Pós-Graduação - Finanças, Controladoria e Análise e Estudos de Viabilidade de Projetos.

- Walfrido Jorge Warde Jr.
Advogado; Bacharel em Direito e Filosofia; Doutor em Direito/USP e LLM pela New York University; Coordenador do Curso de Contratos Empresariais Internacionais do IICS-CEU.

Realização