quarta-feira, 8 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Certificação Digital

A AASP realiza dia 28/7 o curso Certificação Digital, em Socorcaba.


Certificação Digital

  • Data: 28/7
  • Horário: 19h
  • Local: OAB/SP - 24ª Subseção de Sorocaba - av. Três de Março, nº 495 – Sorocaba/SP

Objetivo

Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos técnicos e jurídicos do emprego da certificação digital nos âmbitos empresarial, da administração pública (Executivo e Judiciário) e pessoal.

Público-alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados com certificação digital, assinaturas digitais e documentos eletrônicos.

Programação

1. Aspectos tecnológicos

  • Evolução dos negócios na web.
  • Pressupostos para o documento eletrônico.
  • Diferenças entre Certificado Digital, assinatura digital e documento eletrônico.

1.1 Segurança dos certificados e assinaturas digitais

  • Vulnerabilidades e ameaças ao ambiente digital.
  • Criptografia: simétrica e assimétrica.
  • Hash e assinatura digitais.
  • Demonstrações e uso.

1.2 Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

  • Autoridades Certificadoras.
  • Autoridades de Registro.
  • Tipos de certificados ICP-Brasil.
  • Formas de armazenamento de certificados.
  • Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

2. Aspectos jurídicos

2.1 Assinatura digital e Documento Eletrônicos

  • Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: autenticação, confidencialidade, integridade e não repúdio.
  • Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/8/2001.
  • Outros regulamentos e normas.
  • Projetos de Lei.
  • Legislação estrangeira.

2.2 Uso e aplicação de certificados digitais

  • Procedimentos para a adquir o Certificado Digital.
  • Autoridade de Registro da AASP.
  • Autoridade Certificadora da OAB-SP.
  • e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal).
  • e-CAC - Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (SRF).
  • Uso nos portais do Judiciário: peticionamento eletrônico.
  • E-mails seguros.

Exposição

- Dr. Robson Ferreira

Carga Horária

2 horas

Observação

As inscrições são gratuitas.

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(15) 3228-6656

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

Publicado em: segunda-feira, 5 de julho de 2010

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