As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do ...- Migalhas

As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário

Data: 27/7/10
Local: The Universe Flat - R. Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar teses tributárias atuais passíveis de questionamentos assim como aquelas que se encontram em julgamento no STJ e STF com vistas a informar o participante quanto ao grau de probabilidade de êxito do contribuinte.

Público-alvo

Empresários, advogados, analistas fiscais, auditores, contadores, administradores, consultores e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

I) Introdução

Normas gerais em matéria tributária - Regência
Critérios especiais de tributação
Limitações ao poder de tributar: anterioridade; noventena; confisco

II) Teses em Foco

Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS;
CSLL e receitas de exportação;
Crédito presumido de IPI
INSS - incidência sobre PAT
Exclusão da CSLL da base de cálculo do imposto de renda
Isenção de PIS/COFINS na venda de remédios em hospitais
INSS - não incidência de contribuição sobre auxílio-doença
Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
Isenção de PIS/COFINS na venda de remédios em hospitais
Importação: adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
Exclusão da BC dos juros sobre capital próprio
Inadimplência - não recolhimento do PIS/COFINS
ICMS cálculo "por dentro" - decisão inédita do TJ/SP
Vendas financiadas: afastamento do ICMS sobre os juros
ICMS: exclusão do valor do seguro da base de cálculo
IPI - exclusão da parcela do frete da base de cálculo
Não cumulatividade PIS/COFINS - isonomia às prestadoras de serviços
Prazo de dez anos para cobrar tributos
Materiais recicláveis - vedação ao crédito PIS/COFINS
Empresas de emprego intensivo de mão-de-obra: permanência no regime cumulativo do PIS/COFINS
Acréscimos moratórios abusivos e ilegais
Multa punitiva
"Tributos" inconstitucionais x prescrição
Repercussão tributária x inconstitucionalidade
Modulação de decisão: cabimento e casos alcançados

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

Coordenação

- Sidney D Agázio

Carga Horária

8 horas

Realização