X Congresso Internacional de Direito Tributário

• Data: 6, 7 e 8/10
• Horário: 14h às 20h45
• Local: Mar Hotel - rua Barão de Souza Leão, 451 - Recife/PE

Objetivo

Promover aos profissionais do Direito, bem como gestores fiscais e financeiros um espaço de discussão, reflexão e aprofundamento, sobre as questões tributárias no Brasil, bem como suas repercussões nas relações comerciais com outros países.

Público-alvo

Profissionais da área jurídica, contábil-financeira, empresários, gestores fiscais, auditores, fiscais, procuradores, tributaristas e estudantes da graduação e pós-graduação.

Principais Temas

• Simplificação do Sistema Tributário e a Eficiência Administrativa.

• Direito Tributário e Crescimento Econômico.

Palestrantes e Conferencistas

Presidência do Congresso

- Exmo. Sr. Otacílio Dantas Cartaxo
Secretário da Receita Federal do Brasil.

Homenagens especiais

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Professor Emérito da PUC/SP e da USP. Professor titular aposentado de Direito Tributário da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP. Presidente do IBET.

- Prof. Dr. Heleno Taveira Torres
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da FD/USP e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association - IFA.

Direção e Coordenação Científica

- Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Presidente do IPET e do CEAT.

Direção Executiva

- Fernanda Vilela
Advogada. Diretora do IPET.

- Adriana Queiroz de Carvalho
Procuradora Geral da Fazenda Nacional.

- Alcides Jorge Costa
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

- Alexandre da Fonte Filho
Vice-Presidente da 1ª turma - 1ª seção do CARF, Advogado.

- Alexandre Rego
Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil - Recife - PE.

- Alexsandro Broedel Lopes
Professor Associado e Livre-Docente da FEA-USP de Controladoria e Contabilidade e PhD em Accounting and Finance, pela Manchester Business School. Professor da FIPECAFI e Consultor.

- Ana Claudia Utumi
Mestre - PUC/SP e Doutora - USP. Diretora da ABDF. Advogada.

- André Dantas
Doutor e Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca e de Leiden - Holanda. AFRFB.

- Antonio Bezerra Neto
AFRB. Conselheiro da 4ª câmara - 1ª seção do CARF. Ex- presidente da 3ª câmara - 2º Conselho de Contribuintes.

- Antonio Carlos Atulim
Presidente da 3ª turma - 4ª câmara - 3ª seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. AFRB.

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Conselheiro da 2ª câmara - 1ª seção do CARF. Advogado.

- Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Pós-graduado pela Universidade de Boston. Procurador da Fazenda Nacional. Professor.

- Betina Treiger Grupenmacher
Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário da FD/UFPR. Advogada.

- Carlos Alberto Freitas Barreto
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

- Castro Meira
Ministro do STJ.

- César Gárcia Novoa
Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela - Espanha.

- Cristina García-Herrera Blanco
Professora titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Complutense de Madri e Coordenadora de Área do Instituto de Estudios Fiscales.

- Dalton César Cordeiro de Miranda
Conselheiro Titular da 1ª turma - 4ª câmara - 3ª seção.

- Daniel Hora do Paço
Coordenador de Direito Tributário/PETROBRÁS.

- Diogo Leite de Campos
Professor da Universidade de Coimbra - Portugal.

- Denise Lucena
Mestre e Doutora pela PUC/SP e Professora de Direito Tributário da UFCE. Procuradora da Fazenda Nacional.

- Eduardo Maneira
Doutor pela UFMG e professor de Direito Tributário da UFRJ.

- Edvaldo Brito
Professor de Direito Tributário da UFBA, Doutor e Livre-Docente pela USP.

- Eliana Calmon
Ministra do STJ.

- Elias Sampaio Freire
Presidente da 4ª câmara - 2ª seção do CARF.

- Elizabeth Nazar Carrazza
Professora e ex-Diretora da PUC/SP.

- Everardo Maciel
Ex-secretário da Receita Federal do Brasil.

- Fabrício da Soller
Procurador - Geral Adjunto da PGFN.

- Dra. Fernanda Vilela
Advogada. Diretora do IPET.

- Francisco Queiroz Cavalcanti
Desembargador Federal do TRF 5ª região. Coordenador do Programa de Doutorado e Mestrado da UFPE.

- Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz
Presidente da 1ª seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

- Francisco Tadeu Barbosa Alencar
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco.

- Gerd W. Rothman
Professor de Direito Tributário na FD/USP.

- Gilson Macedo
Presidente da 4ª câmara - 3ª seção do CARF.

- Gustavo Brigagão
Professor de Direito Tributário da UERJ e da Cândido Mendes. Diretor da ABDF. Advogado.

- Gustavo Ventura
Professor de Direito Tributário da UNICAP e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE.

- Henrique Mariano
Presidente da OAB/PE.

- Henrique Pinheiro Torres
Presidente da 3ª seção do CARF - AFRB.

- Heleno Taveira Torres
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da FD-USP e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association - IFA.

- Hermes Marcelo Huck
Professor Titular de Direito Econômico da FD-USP.

- Hugo de Brito Machado
Professor Titular da UFCE e Presidente do ICET.

- Ian Roxan
Professor de Direito Tributário da Universidade de Londres -London School of Economics and Political Science - LSE.

- Joachim Englisch
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de Augsburg - Alemanha.

- João Carlos Souto
Presidente do SINPROFAZ.

- João Maurício Adeodato
Professor Titular da UFPE.

- João Otávio de Noronha
Ministro do STJ.

- João José Ramos da Silva
Procurador Regional da Fazenda Nacional - 5ª Região - PE.

- João Wanderley Regueira Filho
Delegado da Receita Federal do Brasil em Pernambuco.

- Jones Figueiredo
Desembargador e Presidente do TJ/PE.

- José Souto Maior Borges
Professor Emérito da PUC/SP. Professor titular aposentado e ex-Diretor da Faculdade do Recife - UFPE.

- Júlio César Vieira Gomes
Presidente da 3ª câmara - 2ª seção do CARF.

- Juscelino de Melo Ferreira
Procurador Chefe da Dívida Ativa da União PFN - 5ª Região.

- Karem Jureidini Dias
Doutora e Mestre em Direito Público PUC/SP. Conselheira 4ª câmara - 1ª seção do CARF. Advogada.

- Leonardo de Andrade Couto
Presidente da 1ª turma - 3ª câmara - 1ª seção do CARF. Membro da CSRF. AFRB.

- Luiz Alberto Gurgel de Farias
Presidente do TRF da 5ª Região.

- Luiz Antonio Bins
Presidente do Conselho Deliberativo da FESDT. Membro do Tribunal Administrativo do RS.

- Luiz Fernando Teixeira Nunes
Superintendente da Receita Federal do Brasil - 4º RF.

- Luis Inácio Lucena Adams
Ministro Advogado Geral da União.

- Luis Manuel Alonso Gonzalez
Professor Catedrático de Direito Tributário da Universidade de Barcelona - Espanha.

- Luiz Roberto Domingo
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Conselheiro 3ª câmara - 3ª seção do CARF. Advogado.

Luiz Roberto Peroba
Advogado. Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

- Marcelo Navarro
Desembargador Vice-Presidente do TRF da 5ª Região.

- Marcos Catão
Professor de Direito Tributário da FGV/RJ. Diretor da ABDF. Advogado.

- Marcus Vinicius Neder
Subsecretário Adjunto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil.

- Maria Leonor Leite Vieira
Professora de Direito Tributário da PUC/SP. Diretora do IBET e do IDEPE.

- Maria Teresa Martínez López
Conselheira 3ª câmara - 3ª seção do CARF. Vice-Presidente do CEAT. Advogada.

- Mary Elbe Queiroz
Presidente de IPET e do CEAT/Brasil. Professora do programa de Mestrado Doutorado da UFPE. Advogada.

- Marco Antonio Mazonni
Presidente do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco.

- Margarida Canterelli
Desembargadora Federal do TRF da 5ª Região.

- Maurício Albuquerque
Membro do Conselho Nacional do MP. Fundador e ex-presidente da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco, ex- presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, membro do CARF. Advogado.

- Mauricio Plazas Veja
Professor da Universidad del Rosario - Bogotá - Colombia.

- Miquéias Simões
Gerencia Setorial do Tributário - Pernambuco e Paraíba.

- Misabel Abreu Machado Derzi
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. Advogada.

- Mônica Sionara Schpallir Calijuri
Delegacia Especial de Assuntos Internacionais - Delegada - SP. AFRFB.

- Otacílio Dantas Cartaxo
Secretário da Receita Federal do Brasil.

- Paulo Caliendo
Doutor pela PUC/SP com Programa DAAD na Universidade de Munique -Alemanha e Professor de Direito Tributário da PUC/RS. Membro da ABDF.

- Paulo de Barros Carvalho
Professor Emérito da PUC/SP e da USP. Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP. Presidente do IBET.

- Paulo Coimbra
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. Advogado.

- Paulo Ricardo de Souza Cardoso
Diretor de Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da PGFN.

- Raymundo Juliano Feitosa
Professor Titular de Direito Tributário da UFPE.

- Ricardo Lobo Torres
Presidente da ABDF e Professor titular aposentado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ.

- Roberto Queiroga Mosquera
Professor de Direito Tributário da USP. Advogado.

- Robson Maia
Mestre e Doutor em Direito Tributário - PUC/SP. Advogado.

- Roque Antonio Carazza
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP. Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

- Rodrigo Cardozo Miranda
Vice - Presidente da 2ª turma - 2ª câmara - 3ª seção do CARF ; Conselheiro da 3ª turma da CSRF.

- Rodrigo Rodrigues Dalcin
Presidente da FESDT.

- Roser Samplón Salvador
Sub-Diretora Adjunta de Tributação e Não Residentes da Direção Geral de Tributos da Espanha.

- Sacha Calmon Navarro Coelho
Doutor pela UFMG, Professor titular aposentado de Direito Tributário da UFRJ, Juiz Federal no RJ e em MG. Advogado.

- Sandro de Vargas Serpa
Subsecretário Adjunto de Tributação da Receita Federal do Brasil.

- Sérgio Silveira Melo
Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - Ceará. Advogado.

- Sérgio Vasques
Professor da Universidade de Lisboa - Portugal.

- Suzy Gomes Hoffmann
Mestre e Doutora PUC/SP. Vice-Presidente do CARF. Advogada.

- Tácio Lacerda Gama
Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor do IBET.

- Tom O'Shea
Professor de Direito Tributário da Universidade de Londres - Queen Mary.

- Wendell Andrade
Gerente Setorial de Direito Tributário e Ambiental Regional/PETROBRÁS.

- Valmir Sandri
Vice-Presidente da 1ª turma - 3ª câmara - 1ª seção do CARF, membro da CSRF.

Forma de pagamento

Pagamento em boleto bancário em favor do Instituto Pernambucano de Direito Tributário - IPET.

Envio de Formulário de inscrição, disponível no site, juntamente com cheque nominal em favor do Instituto Pernambucano de Direito Tributário - IPET, para a Secretaria Executiva do Congresso: ASSESSOR - Assessoria e Marketing - Ltda. Avenida Visconde de Suassuna, 140. Boa Vista. CEP: 50050-540. Recife/PE.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: coffee-break, material do Congresso.

Certificado de Conclusão

Participantes receberão o certificado de conclusão, reconhecido como extensão universitária de 30 horas.