1 Seminário Internacional sobre Mecanismos de Prevenção à Tortura

• Data: 15/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório da AASP - rua Álvares Penteado, 151, Centro - São Paulo/SP

Programação

8h30 - 9h - Recepção dos participantes

9h - 10h30 - Mesa de Abertura e contextualização

10h30 - 12h - O Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e os Mecanismos Preventivos Nacionais

Beatriz Affonso - CEJIL: A Prevenção da Tortura. O Protocolo Facultativo e os Mecanismos Preventivos Nacionais

Luciano Mariz Maia - PFDC: Características do Mecanismo (a confirmar)

José de Jesus Filho - Pastoral Carcerária Nacional: A importância do Mecanismo, diferenciação dos demais instrumentos de controle no Brasil.

Debates

Moderadora: Aline Yamamoto - Ilanud

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h45 - Experiências Internacionais de Prevenção à Tortura

Sylvia Diniz Dias - Associação para a Prevenção da Tortura (APT): Contextualização Internacional

Claudia Cesaroni - Associação para a Prevenção da Tortura (APT): Experiência da Argentina

Walter Suntinger - Associação para a Prevenção da Tortura (APT): Reflexões sobre os mecanismos e sua eficácia

Debates

Moderadora: Julia Neiva - Conectas

14h45 - 15h - Coffee-break

15h - 17h - Experiências Brasileiras de Prevenção à Tortura

Maria Auxiliadora de Cunha Arantes - Coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Pedro Luís Rocha Montenegro - Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió

Pedro Strozenberg - Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Tamara Melo - Justiça Global

Debates

Moderadora: Sylvia Diniz Dias - APT

Considerações finais: Hugo Lorenzo - APT

Observações

O encontro é aberto ao público e tem entrada franca. No entanto, as vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail.