Renúncia à Aposentadoria – Desaposentação

Renúncia à Aposentadoria - Desaposentação

Data: 7/10
Horário: 18h45 às 21h45
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Analisar o instituto da renúncia à aposentadoria e as repercussões no Direito previdenciário.

Público alvo

Advogados, procuradores, consultores jurídicos que atuam na área previdenciária.

Programa

1. Análise do Instituto à Luz das Decisões Judiciais e Problemas Decorrentes

2. Conceituação do Instituto: Renúncia ou Desfazimento do Ato Administrativo Concessivo

3. Análise de Decisões da Primeira Instância, Segunda Instância e Tribunais Superiores

4. A Desaposentação e a Questão da Repetibilidade dos Valores

5. Desdobramentos da Desaposentação

6. Análise do Projeto da Lei sobre o Tema

Professor

- Miguel Horvath Júnior
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Professor da PUC/SP; Autor de várias obras em Direito Previdenciário.

Carga horária

3 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização