Contratos – Elaboração, Administração e Extinção

Seminário

Contratos - Elaboração, Administração e Extinção

Data: 4/11
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

No evento "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público alvo

Advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - Estrutura contratual

Introdução legal;
Definição;
Capacidade das partes contratantes: requisitos;
Objetivos do contrato;
Forma contratual;
Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee-break

10h35 - 11h50 - Elaboração e redação contratual

Proposta e aceitação;
Descrição dos direitos e obrigações;
Garantias contratuais: espécies;
Contrato preliminar;
Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo: identificação e exclusão;
Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc).

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h40 - Administração e alterações contratuais

Gestor de contratos: perfil, atribuições e responsabilidades;
Gerindo adequadamente os contratos;
Implantação da política de gestão de contratos;
Aditamento;
Ampliação e redução do escopo contratual;
Alterações de critério e/ou valor de remuneração: inserção;
Formalização das alterações e aditivos contratuais;
Previsão contratual: cláusula resolutiva tácita ou expressa;
Rescisão por resilição e por resolução: diferenciações;
Distrato e onerosidade excessiva;
Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
Considerações finais.

14h40 - 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 - 16h - Contrato por meio eletrônico

Os contratantes;
Intermediários;
Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
A forma e formação dos contratos eletrônicos;
Negociações preliminares e momento da celebração;
Proposta e aceitação;
Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
Meios de prova;
O lugar do contrato;
A Responsabilidade dos intermediários;
Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos.

16h - 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 - 16h25 - Coffee-break

16h25 - 17h25 - Principais espécies contratuais

Compra e venda;
Prestação de serviços;
Empreitada;
Transportes;
Locação.

17h25 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização