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Pós-graduação

LLM - Direito Societário

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Atualizado às 09:40


LLM - Direito Societário

  • Início: 26/4/11 (às terças e quintas)
  • Horário: 19h30 às 22h30
  • Local: rua Quatá, 300 - Vila Olímpia - São Paulo/SP

Nos últimos anos, o Direito Societário vem passando por uma constante evolução, causa e consequência de uma série de mudanças na estrutura de capitais das organizações empresariais em geral. Nesta realidade, ganham destaque os profissionais que adaptam seus conhecimentos e técnicas ao ambiente de trabalho.

O curso coloca em pauta uma nova realidade, abordando todas as influências e os aspectos jurídicos que envolvem o Direito Societário no Brasil e no mundo, bem como conhecimentos específicos no campo empresarial, sendo as disciplinas apresentadas e analisadas por renomados especialistas reconhecidos pela experiência e formação acadêmica.

Objetivo

O curso prepara você para e estar atualizado e analisar, de forma crítica e multidisciplinar, os aspectos jurídicos e não jurídicos fundamentais ao campo empresarial para o processo de aquisição, além de articular o conhecimento e aplicação prática das normas do Código Civil de 2002, Lei das Sociedades por Ações, regras da Comissão de Valores Mobiliários e demais normativos legais, regulatórios e autorregulatórios aplicáveis.

Público alvo

Promotores, juízes e profissionais do Direito que atuam na área societária de empresas, escritórios ou consultorias especializadas, ou entidades governamentais, regulatórias e autorregulatórias.

Estrutura do Programa

Módulo básico (150 horas)

Disciplinas básicas comuns para os cursos: LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Societário, LLM Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Contabilidade Aplicada (30 horas)

Objetivos da disciplina: entender o ambiente contábil das organizações, conhecer os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações contábeis e compreender o grau de risco ao qual estamos expostos no contexto da análise dos demonstrativos contábeis.

  • Introdução à contabilidade
  • Regras, convenções e princípios contábeis
  • Conceito de patrimônio
  • Método das partidas dobradas
  • Receitas, despesas e apuração do resultado
  • Depreciação e amortização
  • Lucro e patrimônio líquido
  • Demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstrações do resultado do exercício e demonstrações de fluxo de caixa
  • Estrutura e interpretação do fluxo de caixa indireto
  • Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
  • Papel da auditoria externa e controles contábeis
  • Comentários sobre a lei 11.638/07 e suas implicações práticas
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Introdução à Economia (30 horas)

Objetivos da disciplina: apresentar os fundamentos microeconômicos de oferta e demanda, bem como as principais estruturas de mercado como os monopólios, oligopólios e concorrência perfeita, no ambiente nacional e internacional, introduzindo o aluno às variáveis e modelos macroeconômicos mais importantes para o processo de tomada de decisões no ambiente empresarial moderno.

  • A microeconomia: questões econômicas fundamentais
  • A demanda, oferta e equilíbrio de mercado; controle de preços
  • Reações do mercado: alterações no equilíbrio
  • Elasticidades e os impostos
  • Teoria da produção: seus fundamentos
  • Teoria de custos e estruturas de mercado
  • Excedente do consumidor e do produtor e os impostos
  • Assimetria da informação; discriminação de preços
  • A macroeconomia: definições, campos de estudo
  • Noções de contabilidade nacional
  • O setor real da economia: demanda agregada; investimentos e a taxa de juros; política fiscal
  • O papel e a importância da moeda; política monetária
  • Inflação e desemprego
  • Relações internacionais: comércio internacional; balanço de pagamentos; taxas de câmbio
  • Crescimento e desenvolvimento econômico
  • Economia brasileira
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Análise de Demonstrações Financeiras (15 horas)

Objetivos da disciplina: compreender o significado de cada demonstração financeira, relacionar as demonstrações financeiras, compreender a contribuição de cada demonstração na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das empresas e preparar um parecer econômico-financeiro sobre empresas não-financeiras.

  • O papel das demonstrações financeiras
  • Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
  • Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
  • Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
  • Análise de risco de curto e de longo prazo
  • Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
  • Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Matemática Financeira (15 horas)

Objetivos da disciplina: compreender os conceitos básicos da matemática financeira e resolver os problemas operacionais do dia-a-dia do mercado financeiro e de capitais, operar calculadoras financeiras, como a HP-12C e outras e entender, argumentar e se posicionar em relação à polêmica questão envolvendo as restrições judiciais à capitalização de juros (anatocismo).

  • Apresentação básica da calculadora HP-12C
  • Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
  • Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
  • Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
  • Séries Uniformes e Decisões de Investimento
  • Métodos de avaliação de projetos de investimento
  • Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Finanças (30 horas)

Objetivos da disciplina: entender os objetivos da empresa e a relação com as finanças corporativas, compreender as principais técnicas de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento, projetar fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão, entender os direcionadores para a captação de recursos de credores e sócios, entender os modelos utilizados para se estimar custo de capital e compreender os modelos para avaliação do valor das empresas.

  • Valor de uma empresa
  • Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
  • Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
  • Risco x retorno
  • Custo de capital
  • Estrutura de capital
  • Política de dividendos
  • Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
  • Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
  • Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
  • Os direcionadores de valor e sua inter-relação
  • Decisões de Investimentos de Longo Prazo
  • Fluxos de caixa relevantes e incrementais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Negociação Estratégica (30 horas)

Objetivos da disciplina: efetuar negociações de uma forma mais estruturada e não somente intuitiva, proporcionando mais possibilidades de êxito, entender como lidar com as tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando múltiplos ganhos e criar uma base de princípios e técnicas que lhe permitirá, posteriormente ao curso, aprimorar suas negociações.

  • Princípios gerais de comunicação e a influência
  • Características e relações interpessoais
  • Negociação baseada em princípios
  • Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
  • Perfil e estilos comportamentais de negociadores
  • Análise estratégica e teoria dos jogos
  • Estratégia distributiva e integrativa
  • Negociações plurilaterais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Módulo de Concentração (120 horas)

Teoria Geral das Sociedades e Governança Corporativa (30 horas)

Objetivos da disciplina: compreender, aprimorar e debater, com profundidade e tecnicidade, os principais temas relacionados à Teoria Geral das Sociedades, fundamentais à formação de um profissional que atua com o Direito Societário, com uma visão atualizada, internacional e multidisciplinar desses temas e suas principais repercussões no mundo empresarial.

  • Aspectos gerais e históricos do Direito Societário
  • Desenvolvimento Histórico das Sociedades e Status Atual
  • Direito Societário Comparado
  • Direito Societário e sua multidisciplinaridade: Economia, Ética, Administração de Empresas e demais ciências sociais
  • Vantagens e desvantagens de negócios via pessoa física x via pessoa jurídica
  • Teorias explicativas sobre pessoa jurídica e sociedade
  • Empreendedorismo e Direito Societário
  • Empresas familiares
  • Código Civil de 2002 e Direito Societário
  • As Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro: Fundações, Associações e Sociedades
  • Direito de Empresa - aspectos teóricos e práticos
  • Tipicidade Societária e Sociedades no Direito Brasileiro
  • A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Institutos Jurídicos e Contratuais Assemelhados à Sociedade: joint ventures, parcerias societárias e contratuais, condomínio, etc.
  • Código Civil de 2002 - visão geral e principais características, parte geral, parte especial (princípios das obrigações e dos contratos aplicáveis), Livro II (tipos societários, estabelecimento empresarial, nome empresarial, aspectos registrais e demais signos distintivos e demais institutos complementares de direito empresarial).
  • Direito Societário e Poder Judiciário
  • Direito Societário e demais ramos do direito empresarial
  • Análise de textos clássicos nacionais e internacionais sobre Direito Societário

Sociedades Limitadas (30 horas)

Objetivos da disciplina: introduzir os principais conceitos sobre a Sociedade Limitada, compreendendo discussões sobre o seu desenvolvimento histórico e seu "status" atual, tomando por base as regras do Código Civil de 2002 aplicáveis, verificando a questão da responsabilidade dos sócios, a administração e órgãos da Limitada e ainda a dissolução total e parcial.

  • Desenvolvimento histórico
  • Contrato Social - requisitos, cláusulas contratuais (acidentais e essenciais)
  • Nome, Objeto e Capital Social
  • Nova Estrutura Orgânica das Sociedades Limitadas
  • Sociedade simples limitada x sociedade empresária limitada
  • Disciplina da relação entre sócios em sede de contrato social e em instrumentos para-societários
  • A administração da sociedade limitada
  • Conselho Fiscal: composição, impedimentos e atribuições
  • Dissolução parcial, exclusão de sócio e direito de retirada
  • Fusão, cisão, incorporação e transformação nas sociedades limitadas
  • Novas regras sobre demonstrações financeiras das sociedades limitadas
  • A visão dos órgãos registrais e do Poder Judiciário
  • Governança corporativa nas sociedades limitadas
  • Deliberação dos sócios: assembléia, reunião, recesso e exclusão
  • Apuração de haveres
  • As principais polêmicas relacionadas ao regramento das sociedades limitadas

Sociedades Anônimas (30 horas)

Objetivos da disciplina: introduzir os principais conceitos sobre sociedades anônimas, compreendendo discussões sobre sua constituição, funcionamento, órgãos internos, as formas de distribuição do capital e os direitos essenciais dos acionistas. Também serão abordadas questões relevantes relacionadas ao aumento e redução de capital, alienação de controle, direitos dos minoritários, operações societárias e contencioso societário, passando uma visão atualizada e multidisciplinar dos seus principais institutos.

  • Introdução às sociedades anônimas: conceito e natureza jurídica
  • Companhia Aberta e Fechada
  • Constituição (requisitos, formalidades, subscrição pública e particular)
  • Nome Empresarial
  • Objeto social
  • Breve introdução ao Mercado de Capitais; conceito de Valor Mobiliário
  • O Capital Social: conceito, função e formação; aumento e redução do capital social
  • A ação: espécies, forma, classe; Propriedade Fiduciária; vantagens das ações preferenciais; Golden Share; cancelamento; Tag-along; fechamento de capital (cancelamento de registro)
  • Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
  • O valor da ação: nominal, patrimonial, de negociação e econômico; precificação das ações e análise do capital; estrutura de capital: dívida vs. capital.
  • Circulação de ações: bolsa de valores, mercado de balcão e transações privadas
  • Debêntures; outros valores mobiliários: bônus de subscrição, partes beneficiárias; Commercial Papers, ADRs e BDRs; Emissão tipo "Rule 144-A" e "Reg S." nos EUA
  • Os órgãos da companhia: Assembléia Geral (Ordinária e Extraordinária); Conselho de Administração; Diretoria
  • Conselho Fiscal e a Responsabilidade dos membros deste órgão
  • Outros órgãos e a relação entre os diversos órgãos
  • A participação dos empregados na administração da companhia
  • Deveres e responsabilidades dos administradores
  • Acionista controlador, responsabilidade, abuso de poder de controle, alienação do poder de controle, contratos entre controlador e controlada
  • Os direitos essenciais de todos os acionistas (participação no acervo, fiscalização da administração, direito à informação, direito de preferência, direito de recesso)
  • O voto e suas conseqüências
  • O acionista minoritário: direitos e tutela específica
  • Exercício Social, Demonstrações e resultados financeiros; Fluxos de Caixa; a destinação dos lucros sociais; a obrigatoriedade da destinação do lucro; lucro líquido ajustado, Reserva Legal e Reserva para Contingências; Dividendo obrigatório; Dividendo preferencial; aquisição do direito a voto pelas ações preferenciais; juros sobre o Capital Social. Situação incompatível com o pagamento de Dividendos; Reservas Estatutárias; Orçamento de Capital
  • Fato relevante e política de divulgação
  • Vedações à negociação com ações da companhia por determinadas pessoas
  • Política de negociação de Valores Mobiliários
  • Lei 11.638/07
  • Discussão de casos e questões atuais

Governança Corporativa (30 horas)

Objetivos da disciplina: compreender a chamada "teoria da agência" aplicada às principais discussões societárias envolvendo sócios majoritários, sócios minoritários, administradores e credores, bem como as principais regras e princípios motivadores das chamadas "boas práticas de governança corporativa" em seus ambientes legal, regulatório e autorregulatório, em constante desenvolvimento, discussão e estudos no Brasil e no mundo;

  • Teoria do Agency
  • Governança Corporativa: histórico, funcionalidade, definição e curiosidades
  • Teoria da maximização e teoria do equilíbrio
  • Conflitos de agência
  • Governança Corporativa e sustentabilidade
  • Sistemas de Governança Corporativa no mundo: sistemas anglo-saxão, nipo-germâmico e outros sistemas
  • Governança Corporativa nos Estados Unidos - Lei Sarbanex-Oxley
  • Governança Corporativa no Brasil e seus mecanismos
  • O papel da CVM no alinhamento dos interesses entre sócios, administradores e companhia
  • Os Códigos de Boas Práticas de Governança Corporativa: IBGC e demais institutos nacionais e internacionais propagadores das boas práticas de governança corporativa
  • A experiência da Bovespa: Bovespa Mais, Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado
  • A administração da informação dentro da companhia - o problema do insider trading
  • A abertura de informações aos acionistas: remuneração de executivos, atos ou fatos relevantes, stock options
  • Administradores e sua atuação
  • Formação dos conselhos de administração e os problemas com a independência
  • Regimento interno do conselho de administração e seus comitês
  • Comitês de auditoria ou conselho fiscal
  • Manuais para assembléias e proxy voting
  • Derivativos, controle de riscos e governança corporativa
  • O contexto atual no Brasil e no mundo
  • Os desafios da Governança Corporativa
  • Exercícios e casos práticos sobre governança corporativa

Módulo específico (90 horas)

Acordo de Acionistas (30 horas)

Objetivos da disciplina: introduzir os principais conceitos sobre os acordos de acionistas, os tipos de acordos, analisando questões pontuais, tais como: limites de validade, cláusulas possíveis, divulgação, estrutura do poder e etc., sob o enfoque dos acordos de comando, bloqueio e defesa, sob uma visão atualizada, conjugando teoria e prática na exposição de cada assunto.

  • Introdução ao tema: histórico, importância, natureza jurídica, classificação, requisitos de validade, partes, vinculação, conceitos, aplicação e modificações introduzidas pela Lei 10.303
  • Noções sobre controle, interesse social e voto
  • Acordos de acionistas típicos e atípicos
  • Arquivamento e averbação
  • Descumprimento do acordo
  • Solução de conflitos via arbitragem
  • A independência do conselho de administração x vinculação do acordo
  • Acordo de acionistas no contexto de operações de Private Equity: Private Equity, conceito Investimento Private Equity, principais objetivos, principais características
  • Acordo de acionistas no contexto de operações internacionais de M&A, principais conceitos, principais características, cláusulas usuais
  • Acordo de acionistas no contexto de operações de Joint Venture: cláusulas usuais
  • Acordos de acionista em operações de "Project finance"
  • Exercícios práticos com cláusulas contratuais
  • Análise de discussões administrativas e judiciais

Valores Mobiliários (30 horas)

Objetivos da disciplina: ter uma visão geral das normas de mercado de capitais no Brasil e no direito comparado, entendendo a teoria econômica da sua regulação, estudar as operações de IPO, sua regulação no direito brasileiro e no direito comparado, analisar a importância do disclosure e o combate à prática de insider trading vis-à-vis a teoria de eficiência de mercado, entender as diferenças entre operações de dívida e equity e ter uma visão geral dos instrumentos de quasi-equity, entender as Ofertas Públicas de Aquisição (OPA's), em particular, takeovers e ter uma visão geral sobre tributação no mercado de capitais.

  • Mercado de capitais - conceitos econômicos, regulação, controle, fiscalização e motivações para abertura de capital
  • Conceito de Valor Mobiliário; contrato de investimento; a importância do "disclosure" e estudo de cases
  • Oferta Pública; conceito, procedimentos, partes, modalidades, direito comparado, prospecto, papel da CVM, limitações e case BM&F Bovespa
  • Tributação do Mercado de Capitais
  • BM&FBovespa: apresentação, objetivos, regulamento e estrutura; níveis de listagem e procedimentos internos
  • Insider Trading
  • Responsabilidade de Administradores
  • Remuneração de Administradores; stock options e outros mecanismos
  • Instrumentos de equity, debt e híbridos
  • BDRs e ADRs
  • Análise de casos práticos nacionais e internacionais

Operações Societárias - M&A (30 horas)

Objetivos da disciplina: debater, sob o ponto de vista conceitual, prático e multidisciplinar, as ferramentas básicas para poder estruturar e negociar uma operação de M&A, desde seu valuation até questões relacionadas à concorrência, tributação e companhias abertas.

  • Conceito, objetivos e papel do advogado em operações de M&A
  • Valuation
  • Objetivos do M&A (para comprador, vendedor e para os participantes em caso de fusão)
  • Prática de M&A no Brasil - antes dos anos 80, anos 90 e atual; tendências jurídicas
  • Partes envolvidas e o papel de cada uma
  • Por que usar dívida?
  • Syndicated Lending e casos práticos
  • Compra e Venda de Ações
  • Indenização e ajustes de preço
  • Etapas e cronograma
  • Processo competitivo de venda
  • Forma de aquisição (fusão, cisão, incorporação, compra de ações, compra de ativos, troca de ações, incorporação de ações) e propósito da aquisição
  • Sucessão/desconsideração da personalidade jurídica
  • Motivos para utilização de diferentes estruturas de aquisição: tax, liability, direito de recesso, cláusula de acceleration em contratos, aprovações societárias necessárias
  • Aquisição de controle, controle compartilhado e participações minoritárias - diferentes preocupações para o advogado
  • Moeda de pagamento - cash x stock e notes
  • Importância de um processo de Due Diligence
  • Data Room
  • Áreas cobertas pela investigação
  • Relatórios produzidos
  • Poder de controle
  • Tag along (254-A)
  • Aprovações societárias (256)
  • Disclosure
  • Possíveis planejamentos em operações de M&A
  • Estruturas societárias
  • Por que o SBDC analisa estruturas de mercado?
  • Considerações pré-aquisição
  • O processo de análise - SEAE, SDE, CADE
  • Jurisprudência recente do CADE em fusões: condições de aprovação
  • Instituições financeiras e outras indústrias reguladas - quem tem o poder de aprovar a fusão?
  • Tributação em operações societárias - evasão x elisão, planejamentos e tributação sobre remunerações do capital
  • Operações societárias envolvendo fundos de investimento
  • A operação societária como forma de recuperação judicial
  • Investimentos minoritários e controladores
  • O monitoramento do investimento
  • OPA
  • Análise de cases nacionais e internacionais

Monografia e Bancas (um ano)

Ao final do curso, os alunos deverão desenvolver uma monografia sobre tema pertinente à área de concentração cursada. A avaliação será realizada por meio de uma apresentação oral à banca examinadora. O trabalho deve ser entregue no prazo máximo de um ano após a conclusão do curso (os melhores trabalhos poderão ser publicados).

Extensão internacional (opcional)

  • A UC Davis School of Law, na Califórnia, oferece programas como: Financing International Transactions e Structuring International Joint Ventures, entre outros cursos de curta duração;
  • A Duke University, em Durhan (Carolina do Norte), apresenta programas voltados à área de Direito Internacional.
  • A Universidade de St. Gallen (Suíça) possui convênio com o Insper para intercâmbio de alunos semestralmente, com a possibilidade de estudos nas áreas de Direito e Economia.

Outras oportunidades de aprendizado

No Insper o aluno está constantemente inserido em um ambiente propício ao aprendizado. Além da sala de aula, a Escola mantém uma agenda de palestras, debates e seminários com renomados especialistas de diversas áreas de conhecimento, amplo acervo na Biblioteca Telles e uma rica produção acadêmica especializada em Economia, Administração e áreas correlatas disponível em nosso site.

O aluno ainda conta com newsletter sobre as principais novidades da Comunidade Insper e um ambiente que possibilita a troca de idéias e discussões, gerando um intenso networking entre os demais alunos e a equipe de professores.

Corpo docente

- Alexis Novellino

- André Camargo

- Armando Luiz Rovai

- Azizeh Polo

- Donald Mac Nicol

- Fabiano Del Masso

- Flávio Málaga

- João Luís Máscolo

- José Alexandre Tavares Guerreiro

- Leonardo Pagano

- Lior Pinsky

- Marcel Retto

- Marcelo Trindade

- Marcos Hashimoto

- Marcus Elídius

- Miguel Tornovsky

- Otto Nogami

- Plinio Shiguematsu

- Rachel Sztajn

- Sérgio Machado

- Thiago Sandim

Carga Horária

360 horas/aula

Matrículas

Até 20/4/11

Processo Seletivo

Pré-requisitos

Título de Bacharel em Direito* com experiência profissional mínima de três anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Adesão ao Código de Ética e Conduta do Insper.

* Excepcionalmente serão admitidos candidatos que tenham formações diversas, desde que sua atuação e projeto profissionais sejam relacionados diretamente ao curso escolhido.

Etapas

1. Formulário de Admissão

Para que possamos analisar sua candidatura, é necessário o preenchimento do formulário online (clique aqui) de admissão.

2. Exame de Seleção e Sessão Informativa

Os candidatos aprovados na análise do formulário online de admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do Exame de Seleção. A prova, de caráter eliminatório, será aplicada em uma hora, sendo individual e sem consulta. Contempla duas questões dissertativas, sendo uma sobre atualidades e outra sobre conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido. O candidato só poderá fazer dois exames por processo seletivo, em caso de reprovação na primeira tentativa.

Minutos antes da realização do Exame de Seleção os candidatos terão a oportunidade de respaldar sua decisão em uma Sessão Informativa com o Coordenador Geral do Insper Direito, verificando assim, como os cursos poderão atender as suas necessidades profissionais.

3. Entrevista de Admissão

Aprovados no Exame de Seleção, os candidatos serão submetidos a uma entrevista pessoal com um membro do comitê de admissão.

Documentos necessários a serem apresentados:

  • Cópia do histórico escolar do curso de graduação*
  • Cópia do histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*
  • Carta de recomendação
  • Cópia do diploma de graduação*
  • Cópia do documento de identidade*
  • Cópia do CPF*
  • Código de Ética e Conduta do Insper São Paulo, preenchido e assinado

* Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

4. Análise do Comitê de Admissão, Aprovação e Matrícula

Após a realização da entrevista pessoal e análise do Comitê de Admissão, o candidato, se aprovado, será convocado para a realização da matrícula.

Informações

1- A aprovação no processo seletivo não garante a vaga nos programas do Insper Direito. Apenas a efetivação da matrícula assegurará o ingresso em um dos cursos.

2- As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Insper poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Insper compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 (quinze) dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 (dez) dias antes do seu início.

Realização

  • Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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