Supere os Desafios das Novas Diretrizes do Direito Empresarial Ambiental

Saiba como atuar preventivamente, usar corretamente os instrumentos jurídicos no âmbito ambiental e conheça os novos rumos da especialidade que mais cresce no Direito

• Data: 27 e 28/1/11
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Pergamon - rua Frei Caneca, 80 - São Paulo/SP

Programação

Quinta-feira - 27/1/11

8h - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h20 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Toshio Mukai
Consultor Jurídico em Direito Ambiental
Demarest e Almeida Advogados

8h30 - Gestão Pública do Patrimônio Ambiental e o Relacionamento com os Órgãos Ambientais - O Entendimento entre Setor Público e Privado em prol do Meio Ambiente

- Casimiro Tércio Carvalho
Secretário Adjunto
Secretaria de Estado do Meio Ambiente

9h30 - Coffee Break & Networking

Case Prático

10h - Conheça os Novos Incentivos Financeiros e as Vantagens para o Departamento Jurídico por meio de um bom Planejamento Tributário Ambiental - Tendência do Direito Ambiental

- Philippe Lisbona
Sócio-Diretor
Verdesa

Case Prático

11h - Como Mensurar Financeiramente o Retorno de Atividades de Sustentabilidade - Relacionamento Direto com o Jurídico

- Angelica Blanco Rocha
Diretora
Management & Excellence América Latina - Consultoria em Sustentabilidade

12h - Almoço

13h - Aspectos Jurídicos e Controvertidos da Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta

- Adriana Baptista
Sócia - Ambiental

Patricia Helena Marta
Sócia - Processual
TozziniFreire Advogados

14h - Conheça os Procedimentos para Facilitar o Licenciamento e o Impacto da Decisão do STF sobre Compensação Ambiental nos Licenciamentos em Andamento

Simone Paschoal Nogueira
Sócia
Siqueira Castro Advogados

15h - Como Vencer os Desafios do Licenciamento Ambiental em Grandes Obras

- Édis Milaré
Sócio
Milaré Advogados

16h - Coffee Break & Networking

16h30 - O que Muda no Cotidiano com a Nova Política de Resíduos Sólidos - Como Adequar a Política Interna da Empresa

- Antonio Augusto Reis
Sócio
Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

Case Prático

17h10 - Como o Grupo Lwart aplica na Prática a Logística Reversa de Produtos Perigosos Imposta pela Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

- Manoel Browne de Paula
Gerente Jurídico Corporativo
Grupo Lwart

18h - Encerramento do 1º Dia de Conferência

Sexta-feira - 28/1/11

8h20 - Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Toshio Mukai
Consultor Jurídico em Direito Ambiental
Demarest e Almeida Advogados

8h30 - Diferença entre Responsabilidade Solidária e Compartilhada - Como lidar com os desafios da Responsabilização Administrativa, Civil e Penal

- Patrícia Iglecias
Professora de Direito Civil
Faculdade de Direito da USP

9h10 - A Era dos Financiamentos Sustentáveis: O Impacto da Adoção da Variável Ambiental para o Financiamento de Empreendimentos

Werner Grau Neto
Sócio
Pinheiro Neto Advogados

10h - Coffee Break & Networking

10h30 - As Mudanças Climáticas Formando Novos Mercados: Crédito de Carbono e Poluentes Controlados

- Fabrício Dorado Soler
Advogado Ambiental
Felsberg e Associados

- Décio Michellis Junior
Assessor Especial de Meio Ambiente da Vice-presidência Corporativa de Distribuição
Rede Energia

Lina Pimentel Garcia
Coordenadora do Setor Ambiental
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

12h - Novo Código Florestal: Aspectos jurídicos e Impactos para Diversos Empreendimentos

- Luciana Rangel Nogueira
Professora
Complexo Educacional Damásio de Jesus

- Mário César Mantovani
Diretor de Mobilização
Fundação SOS Mata Atlântica

13h - Encerramento da Conferência

14h - Credenciamento e Recepção dos Participantes do Workshop 1

14h10 - Início do Workshop 1

Integrando o Departamento Técnico ao Jurídico: Parceria Fundamental através do Uso de Instrumentos de Gestão Ambiental

Todos os 24 modelos que serão abordados sinteticamente no workshop são de autoria exclusiva do palestrante.

• A importância da atuação preventiva do departamento jurídico para a gestão e planejamento financeiro da empresa
• Redução de custos não previstos com medidas administrativas e judiciais em caráter emergencial
• Como os impactos causados pelos erros do departamento técnico afetam diretamente o jurídico. Saiba como esta integração minimiza riscos de reputação e desgaste da equipe de advogados corporativos
• Conheça modelos de sucesso de Gestão Ambiental que garantem a integração perfeita e a prevenção de percalços ambientais.

- Ricardo Kohn de Macedo
Consultor em Gestão Ambiental e da Sustentabilidade; Trabalha em engenharia consultiva desde 1972 e atua há mais de 30 anos em planejamento corporativo empresarial e ambiental. Gerenciou e participou de mais de 180 estudos, projetos, serviços e treinamentos no setor. Desde 1987 vem atuando como professor convidado em cursos de pós-graduação, MBA, mestrado e treinamento intensivo em gestão ambiental e gestão da sustentabilidade. Sobre estes temas produziu 8 livros e mais de 50 modelos e artigos técnicos. Participa de eventos nacionais e internacionais como especialista convidado.

16h10 - Credenciamento e Recepção dos Participantes do Workshop 2

16h20 - Início do Workshop 2

Panorama dos Instrumentos Jurídicos e Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental: O conhecimento é seu maior aliado

• Política Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, SISNAMA, IBAMA, Secretarias: Licenciamento, Estudo de Impacto, Zoneamento
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação - APA, APP, reservas, parques, etc
• Princípio do Poluidor-Pagador
• Manejo Ecológico
• Crimes Ambientais
• Ação Civil Pública
• Perícia Ambiental
• Diagnóstico Ambiental de Área
• Impactos Ambientais
• Audiência Pública

- Paulo Affonso Leme Machado
Bacharel em Ciências Jurídicas, Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento, Doutor em Direito e Pós-Doutor; Professor na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Prêmio e medalhas no âmbito do Direito Ambiental tanto em território nacional como internacional; Proferiu 794 Conferências (645 conferências, palestras ou cursos no Brasil e 149 no exterior); Participou da redação de 21 anteprojetos de leis ou códigos e decretos ambientais; Vice-Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente - SOBRADIMA; Membro da Comissão Internacional de Conciliação e Arbitragem Ambiental, do Conselho Internacional de Direito Ambiental, (Alemanha), Eleito Governador para a América do Sul, de 2000 a 2010. Experiência anterior: Promotor de Justiça; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial do Meio Ambiente (atualmente Ministério do Meio Ambiente); Conselheiro do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Comitê do Fundo Nacional de Meio Ambiente; Consultor - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Consultor FAO: República de Cabo Verde (1992) e Brasil (1995); Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos -SRH (Ministério do Meio Ambiento); Consultor do PNUD; Pesquisador na Universidade da Louisiana, Baton Rouge, USA, Professor Convidado na Universidade do Quebec em Montreal, na Universidade da Córsega, França, na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, França, na Universidade de Lyon III, França, na Universidade Internacional de Andalucia (Espanha), Professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP) -IB- Rio Claro - SP, Professor Convidado na Universidade Milano-Bicocca, (Itália), Professor Convidado na Universidade Ecológica de Bucareste - Romênia, Membro Titular do Conselho do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

18h20 - Encerramento do Workshop

Investimento