Governança Corporativa e a Lei Sarbanes-Oxley

9h

Retirada das credenciais

9h10 às 10h40

A Governança Corporativa enquanto uma vantagem competitiva para sua empresa

As responsabilidades:

• Dos administradores das empresas (C-Level);

• Do Conselho de Administração;

• Do Comitê de Auditoria;

• Do Comitê de Controles Internos e Compliance;

• Do Conselho Fiscal.

Paulo Villares
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

10h40 às 11h

Coffee Break

11h às 12h30

As mudanças nas responsabilidades dos administradores com o Novo Código Civil e com a Lei Sarbanes-Oxley

• Responsabilidades pessoais dos administradores;

• Maneiras de minimizar riscos de responsabilização em casos de conflitos de interesses entre administradores;

• Regras claras e transparentes na administração empresarial;

• Os riscos da prevalência da Responsabilidade Objetiva sobre a Subjetiva;

• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

Márcio Tadeu Guimarães Nunes
Veirano Advogados

12h30 às 14h

Almoço

14h às 15h20

Análise dos modelos de controles internos

• Modelos de controles: (Coco; Coso; Cobit.);

• Modelos de qualidade:(ISO; Malcolm Baldrige; Rating de agências);

• Modelos híbridos de controle e de qualidade; - Identificação dos controles que mitigam os riscos;

• Abordagens para avaliação do sistema de controles internos;

• A visão de processos vs. a visão departamentalizada.

Paulo Roberto S. da Cunha
KPMG

15h20 às 16h40

Ações do Banco Central contra práticas fraudulentas

• Resolução n. 2.554/98 do Banco Central do Brasil;

• Edital de Audiência Pública n. 018/2002 do Banco Central do Brasil.

Sérgio Darcy
Banco Central do Brasil

16h40 às 17h

Coffee Break

17 às 18h30

O posicionamento da CVM sobre as novas normas de governança das empresas

• Principais aspectos da Lei Sarbanes-Oxley em comparação com as normas brasileiras;

• A cartilha de governança Corporativa da CVM;

• O alinhamento da CVM com o SEC (Security Exchage Comission);

• Instrução Normativa n. 308 da Comissão de Valores Mobiliários.

Luiz Leonardo Cantidiano
Presidente da CVM Comissão de Valores Mobiliários