Migalhas

Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Seminário

Questões Polêmicas da Substituição Tributária


Seminário

Questões Polêmicas da Substituição Tributária

  • Data: 27/1
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Windsor Guanabara - av. Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (próximo a Igreja da Candelária)

Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial.

Programa

1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.

2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias – Enquadramento em duas modalidades.

3 - Protocolos – Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.

4 - Não aplicação do regime da ST – Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) – Saída de substituto para substituto (limites) – Responsabilidade do substituído - Casos práticos.

5 - Recolhimento da antecipação tributária – Data de saída x Entrada da mercadoria

6 - Crédito fiscal

7 - Assistência técnica – Brindes – Doação – Demonstração – Operações triangulares.

8 - Restituição/Ressarcimento – Análise de operações interestaduais – Possibilidade de regime especial.

Programação

9h – Início

10h30 às 10h45 - Coffee Break

12h30 às 14h – Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h – Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Estacionamento.

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.

Investimento

R$ 790,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhador :

  • Carlos Eduardo Guinle Rizzo Soares

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

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