Migalhas

Sábado, 28 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Teses Tributárias


Curso Especial

Teses Tributárias

  • Data: 28/1
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: The Landmark Residence - alameda Jaú, 1607 - Jardins – São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

I) Introdução

  • Regras Constitucionais Tributárias – Regência
  • Prazo para Repetição de Indébito (Posicionamento atual do STJ)
  • Prescrição e Decadência do Lançamento Tributário
  • Modulação das Decisões (STF)
  • Recurso Repetitivo (STJ)

II) Teses em Pauta

  • Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS/PIS
  • Exclusão do ISS da Base de Cálculo da COFINS/PIS
  • Exclusão dos Juros sobre Capital Próprio da BC PIS/COFINS
  • Exclusão da CSLL da Base de Cálculo do IR
  • Compensação de Prejuízos (Posicionamento Final do STF)
  • Repasse de PIS/COFINS nas Contas de Energia-Elétrica
  • INSS – Incidência sobre o PAT
  • Cálculo "Por Dentro" do ICMS – (Decisão Inédita do TJ/SP)
  • INSS - Não Incidência sobre Verbas Indenizatórias
  • Importação: Adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
  • Vendas Não Recebidas – Não Recolhimento do PIS/COFINS
  • Multa Punitiva – Limitação pelo STF
  • Prestadoras – Permanência no Regime Cumultativo PIS/COFINS
  • Vendas Financiadas: Afastamento do ICMS sobre os Juros
  • Exclusão do Valor do Seguro da Base de Cálculo ICMS
  • Exclusão da Parcela do Frete da Base de Cálculo do IPI
  • Isenção de PIS/COFINS na Venda de Remédios em Hospitais
  • Tributação Reduzida de IRPJ e CSSL para Clínicas Médicas
  • Tributos Inconstitucionais X Prescrição
  • Repercussão Tributária X Inconstitucionalidade
  • Prestadoras de Serviços - Regime Cumulativo PIS/COFINS
  • PIS/COFINS Não-Cumulativos – Impossibilidade de Limitação por Lei
  • Materiais Recicláveis – Vedação ao Crédito PIS/COFINS
  • PIS/COFINS sobre Atividade de Locação
  • IPI - Não Inclusão dos Descontos na Base-de-Cálculo

Instrutores

- Sidney D’Agázio
Graduado em Direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense; pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: terça-feira, 11 de janeiro de 2011

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