Seminário sobre Tributação das Cooperativas

Seminário sobre Tributação das Cooperativas

Data: 10/6
Horário: das 13h30 às 18h
Local: Grand Plaza Hotel, rua Leôncio de Carvalho, 201, SP

OBJETIVOS

O sistema cooperativo tem se desenvolvido e crescido de maneira acentuada nos últimos anos, por se tratar de um modelo eficiente de congregar esforços para realizar negócios entre parceiros de uma mesma atividade.

Alguns aspectos jurídicos, especialmente na área tributária, que envolvem as cooperativas, entretanto, têm dado margem a dúvida e discussões. Este seminário objetiva assim oferecer aos participantes de cooperativas as oportunidades de adquirir conhecimentos e sanar dúvidas de modo a poder aplica-los na sua atividade. Para advogados é a ocasião propicia para ampliar seus conhecimentos a fim de melhor orientar os clientes.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, contadores, gerentes e diretores de Cooperativas e demais interessados.

PROGRAMA

1.Introdução:

1.1- Aspectos Constitucionais

1.2- O ato cooperativo e o ato não-cooperativo. Efeitos

tributários

2.As contribuições sociais e previdenciárias

2.1- O PIS e problemas na base de cálculo

Deduções para os diversos tipos de cooperativas

2.2- A COFINS e a legislação aplicável

Lei Complementar no. 70/91 e a Jurisprudência do STJ

2.3- As Contribuições Previdenciárias: deveres de retenção

3.Impostos

3.1- 0 IR sobre aplicações financeiras. Extensão da Súmula 262 do STJ

3.2- O IRPJ retido na fonte

3.3- O IRPF sobre as sobras líquidas e suas retenções na fonte

3.4- O ISS e a Lei Complementar no. 116/03

Apresentador:

Dr. Renato Lopes Becho

Juiz Federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é especialista em Cooperativismo pela Unisinos - RS, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor dos livros: tributação das Cooperativas (3a. edição); Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária e Elementos de Direito Cooperativo

Material da apoio:Será entregue aos participantes o livro do apresentador: Tributação das Cooperativas ( 3a. edição). Será conferido certificado no final do seminário.