Prático de Desaposentação e Revisões do Teto

Incluindo Aspectos Processuais mais Relevantes e Atuais

• Data: 22/2
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar aos operadores do direito um estudo prático e mais aprofundado sobre o tema.

Público alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores,estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.

Programa

1. Desaposentação

• histórico da desaposentação
• tipos de desaposentação
• proporcional para Integral
• integral para Integral
• RGPS para RPPS
• aposentadoria por tempo para idade
• aposentadoria por tempo para especial
• formas de cálculos e exercícios de cálculos
• devolução - teses para não devolução
• tese sobre renúncia de aposentadoria
• teses sobre revisão de benefício
• análise de jurisprudência

2. Revisões do teto

• revisão do menor valor teto e maior valor teto global
• revisão do buraco verde e extensão do buraco verde
• revisão do direito adquirido - limitação a 10 salários mínimos
• revisão do teto constitucional - limitação das emendas - nova revisão aceita pelo STF

Professora

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

8 horas