Especialização Profissional em Direito dos Contratos

Especialização Profissional em Direito dos Contratos

• Turma 1
• Data: 22/3/11 a 15/12/11
• Horário: 19h às 22h30 (duas aulas por semana, às terças e quintas-feiras)
• Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

• Turma 2
• Data: 22/3/11 a 13/12/12
• Horário: 19h às 22h30 (uma aula por semana, às terças ou quintas-feiras)
• Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

• Turma 3
• Data: 26/3/11 a 8/12/12
• Horário: 9h às 17h (aulas aos sábados quinzenais)
• Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

Apresentação

O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização face às transformações que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas. São estudados com profundidade diversos temas sob a perspectiva contratual: relações de consumo, prestação de serviços, negócios empresarias, relações comerciais, novas tecnologias, direito imobiliário, relações bancárias, turismo, entre outros. A partir da especialização, os profissionais aprendem as melhores e mais modernas técnicas de elaboração contratual, assim como a arte da negociação, sendo esse, um dos grandes diferenciais da Escola.

Programação

Módulo I - Teoria Geral dos Contratos: Princípios, Interpretação e Aplicação do Direito Contratual

Apresentação do Módulo

No Módulo I do PML em Direito dos Contratos, o aluno irá aprofundar os seus conhecimentos na denominada nova teoria geral dos contratos que sofreu grande alteração com o advento da atual principiologia do Código Civil de 2002 (socialidade, operabilidade e eticidade), com efeitos diretamente relacionados à elaboração, interpretação e a denominada jurisdicionalização dos contratos.

Programa

1. Taxonomia e Planos do Negócio Jurídico

2. Teoria Geral do Negócio Jurídico

3. Plano da existência e princípio da conversão substancial do negócio jurídico

4. Plano da validade e teoria das nulidades

5. Plano da eficácia: efeitos intrínsecos e extrínsecos

6. Classificação dos contratos

7. Interpretação e Integração contratual

8. Princípios Contratuais Clássicos

9. Princípios Contratuais Contemporâneos: Autonomia privada; Boa-Fé, Função Social do contrato; Equilíbrio econômico

10. Formação dos contratos: Tratativas; Contratos preliminares

11. Alteração das circunstâncias negociais

12. Base objetiva do negócio

13. Cessão de posição contratual; Assunção de dívida e cessão de crédito

14. Inadimplemento, Mora

15. Violação positiva dos contratos

16. Responsabilidade civil contratual

17. Extinção dos contratos: Resolução, Resilição, Rescisão

18. Transação; Novação

19. Teoria Geral das Garantias

20. Jurisdicionalidade dos contratos

21. Arbitragem

22. Garantias obrigacionais e reais

Módulo II - Prática Negocial, Elaboração e Redação Contratual (Direito Contratual Instrumental)

Apresentação do Módulo

No Módulo II do PML em Direito dos Contratos, o aluno terá contato direto com a prática contratual, iniciando pela fase de negociação com as técnicas mais atuais. O aluno irá elaborar contratos a partir da pesquisa de doutrina e jurisprudência, os quais serão revisados em sala de aula de forma que todos concluam o curso tendo trabalhado e desenvolvido, em grupo, diversos tipos contratuais, desde a elaboração de minutas, passando por sucessivas revisões orientadas pelos professores responsáveis.

Programa

1. Comportamento humano e negociação

2. Técnicas de Negociação

3. Prática negocial do advogado

4. Negociação do contrato: fase pré-contratual, celebração e pós-contratual

5. Fase de elaboração e celebração do contrato

6. Extinção do contrato e respectivos instrumentos

Módulo III - Contratos Imobiliários, de Alienação, Gozo, Uso e Cooperação

Apresentação do Módulo

No Módulo III do PML em Direito dos Contratos, serão estudadas as principais modalidades de contratos imobiliários, contratos de alienação, gozo, uso e cooperação. O módulo deverá ser cursado preferencialmente por alunos que já tenham conhecimentos básicos do respectivo segmento e da teoria geral dos contratos.

Programa

1. Contratos Reais: contraste com contratos obrigacionais

2. Direito registrário dos contratos

3. Compromisso de compra e venda

4. Incorporação imobiliária

5. Parcelamento do solo urbano

6. Locação: residencial, comercial e shopping center

7. Direito de Superfície

8. Contrato imobiliário de construção sob medida (Build to Suit)

9. Contratos de Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis

10. Propriedade Industrial

11. Contratos no direito do entretenimento - música, cinema e TV

12. Compra e venda internacional

13. Contratos de Seguro

Módulo IV - Contratos de Serviço e de Consumo

Apresentação do Módulo

No Módulo IV do PML em Direito dos Contratos serão estudadas modalidades de contratos de serviço e de consumo que impactam com maior frequência as relações econômicas civis, empresariais e consumeristas. O módulo deverá ser cursado preferencialmente por alunos que já tenham conhecimentos básicos do respectivo segmento e da teoria geral dos contratos.

Programa

1. Procuração, Representação e Mandato

2. Contrato de Trabalho, emprego e contrato de empreitada

3. Sistemática do Código do Consumidor

4. Contrato por adesão no CDC e no CC

5. Redes contratuais e a Sumúla 308 STJ

6. Responsabilidade Civil no CDC: fato do serviço ou do produto e vicío do serviço ou do produto

7. Contrato de Prestação de Serviços no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor

8. Contratação de Serviços Médicos

9. Contratos de Hotelaria e Turismo

10. Contratos de Publicidade

11. Direitos autorais na contratação de obras e serviços

12. Contrato de Transporte

13. Contrato de Empréstimo, Comodato e Mútuo Civil

14. Contratos bancários

15. Contratos de bolsa e derivativos

16. Contratos de cartão de crédito

17. Contratos de agência, distribuição e representação

18. Contratos de Comissão Mercantil, Corretagem e Franquia

Conferencistas

- Alcides Tomasetti Jr.

- Ana Paula S. Bergamasco Diniz

- Antonio Jorge Pereira Jr

- Antonio Penteado Mendonça

- Carla Teresa Martins Romar

- Carlos Alberto Racca

- Cesar Furtado de Carvalho Bullara

- Claudio Luiz Bueno de Godoy

- Daniel Martins Boulos

- Débora Gozzo

- Estevan Lo Ré Pousada

- Everaldo Augusto Cambler

- Fabio Pinheiro Gazzi

- Flávio Maia Fernandes dos Santos

- Francisco Eduardo Loureiro

- Francisco Satiro de Souza Jr

- Gilberto Haddad Jabur

- Gildo dos Santos

- Hamid Charaf Bdine Jr.

- João Baptista Villela

- José Geraldo Brito Filomeno

- Luiz Gustavo Ribeiro Augusto

- Maitê Cecília Fabbri Moro

- Manoel J. Pereira dos Santos

- Marcelo Godke Veiga

- Marcelo Vieira von Adamek

- Marco Fábio Morsello

- Marcos Alberto Sant`Anna Bitelli

- Narciso Orlandi Neto

- Nelson Nery Jr.

- Nestor Duarte

- Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

- Paulo Restiffe Neto

- Paulo Sérgio Restiffe

- Pedro Luiz Nigro Kurbhi

- Rodrigo Fernandes Rebouças

- Rosa M. B. Barriello de Andrade Nery

- Selma Ferreira Lemes

- Walfrido Jorge Warde Jr.

Coordenação Acadêmica

- Paulo Restiffe Neto

- Antonio Jorge Pereira Júnior

- Gilberto Haddad Jabur

Carga horária

240 horas/aula

Investimento

R$ 10.900,00

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

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