Modificação de Guarda Decorrente da Alienação Parental

Comentários à lei 12.318 de 26/8/2010

• Data: 22 e 23/2
• Horário: 9h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes os aspectos materiais e processuais da Lei da Alienação Parental, a forma de identificação desta conduta e as ações de defesa aos processos que visam prejudicar o genitor alienado, bem como medidas cabíveis de reversão, como em falsas acusações de abuso, ações de diminuição ou suspensão de visitas, entre outras.

Programa

• 22/2 - terça-feira

Identificação da conduta alienatória. Ações cabíveis. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas e sua ampliação. Ação de obrigação de fazer, tratamento psicológico ao menor e ao alienante. Ação indenizatória e ação penal.

• 23/2 - quarta-feira

Fixação de multa ao alienante. Perícia interdisciplinar, atuação de psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.

Exposição

- Dr. Douglas Phillips Freitas

Carga horária

5 horas

Taxas de inscrição

R$ 50,00 - Associado

R$ 60,00 - Estudante de graduação

R$ 80,00 - Não associado

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhadora :

• Carla Groke Campanati, da Advocacia Campanati

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES