Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas

Seminário

Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas

Data: 25/3/11
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras.

Público alvo

Advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.

Programação

08h40 - 09h - Credenciamento

09h - 10h20 - Introdução

Responsabilidade subjetiva e objetiva;

Obrigação de meio e obrigação de resultado;

Responsabilidade contratual e extracontratual;

Responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Danos materiais e morais

Fundamentos;

Direitos da personalidade;

Lucros cessantes;

Danos emergentes;

Valores;

Arbitramento.

12h05 - 12h15 Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 Almoço

13h45 - 15h05 - Excludentes da Responsabilidade Civil

Culpa exclusiva e concorrente da vítima;

Culpa exclusiva de terceiro;

Erro escusável;

Estado de necessidade;

Estrito cumprimento de dever legal;

Exercício regular de direito;

Legítima defesa;

Caso fortuito e força maior.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h50 - Responsabilidade civil nas diversas áreas

Acidente de trabalho e doença profissional;

Decreto 6042/07;

A responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;

Responsabilidade dos gestores e líderes;

Assédios moral e sexual.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização