Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia

• Data: 21 a 24/2/11
• Horário: 18h30 às 21h30
• Local: Escr. Rolim, Godói, Viotti & Leite Campos Advogados - av. Rio Branco, 89 - 8° andar, Rio de Janeiro/RJ.

Programação

21/2

Histórico, atividades sujeitas ao licenciamento, licenças, competências, compensação ambiental, autorizações complementares, regras, responsabilidades

- Vicente Habib
MPX Soluções Integradas em Energia
Formado pela PUC/RJ. Pós Graduado pela COPPE/UFRJ em Petróleo e Gás Natural. Advogado coordenador da área de Direito Ambiental da empresa MPX Energia S.A.

22/2

Mudanças climáticas, mercado de carbono e os empreendimentos de energia

Maria Christina Motta Gueorguiev
Pinheiro Neto Advogados
Formada pela Universidade de São Paulo, especializada em Gestão Ambiental pela Unicamp, LL.M. pela University College London. Advogada atuante nas áreas de contencioso cível e ambiental. Consultora ambiental para instituições financeiras, indústrias, setores florestal, agrícola, minerário e de biotecnologia. Atuante também nas áreas de mercado de carbono, auditoria ambiental, licenciamento e procedimentos administrativos na área de meio ambiente.

23/2

Casos práticos e respectiva análise jurídica no setor de hidrelétricas

Gustavo Niskier
Rolim, Godói, Viotti & Leite Campos Advogados
Formado e pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/RJ. Técnico Ambiental em Plataformas de Petróleo/Instituto Brasileiro de Petróleo. Ex-Professor Convidado de Direito Ambiental em pós-graduação de Direito e Negócios do Petróleo - IBP/UERJ. Ex-Professor Convidado de Direito Empresarial em pós-graduação de Administração de Empresas, UNIRIO. Ex-Professor Convidado de Direito Ambiental na FGV/BH, Minas Gerais. Advogado cedido na gestão jurídica ambiental da VALE em 2008.

24/2

Casos práticos e respectiva análise jurídica no setor de petróleo e gás

- Luiz Gustavo Bezerra
Mayer Brown - Tauil e Chequer Advogados
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com Especialização em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pela UERJ/ANP e Direito Ambiental Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela University College London, é ainda Professor de Direito Ambiental e Direito Ambiental Internacional da Faculdade de Direito da UERJ, além de autor de diversos trabalhos na área ambiental publicados no Brasil e no exterior. Também é membro da Coalizão Empresarial Brasileira, Ordem dos Advogados de Portugal e Seccionais da OAB nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Investimento

R$ 197,00

R$ 170,00 para os membros do IBDE