Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

Data: 17/3
Horário: 9h30 às 17h
Local: São Paulo/SP

Objetivo

A Lei das S.As possui 300 artigos, questões importantes às vezes estão reguladas em incisos, alíneas e parágrafos. Para o advogado que milita ou pretende atuar na área do Direito Acionário esse Curso é imprescindível.

Público alvo

Advogados, gestores de fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Programa

1. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

2. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

3. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

a) Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência

b) Transferência de Titularidade das ações: Na companhia fechada; na companhia aberta

c) Resgate, amortização e reembolso

4. Organicidade da Sociedade

Assembléias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação; Representação dos acionistas

Direitos dos Preferencialistas

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição ; Acesso dos Minoritários; Competência;

Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.

Palestrante

- Prof. Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição no prelo); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 650,00

Realização