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Curso

Benefícios Previdenciários: Aposentadoria Especial e Pensão por Morte

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Atualizado às 14:33


Benefícios Previdenciários: Aposentadoria Especial e Pensão por Morte

  • Data: 26/2 (sábado)
  • Horário: 9h às 12h
  • Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Programa

Aposentadoria Especial

  • aspectos teóricos e jurisprudenciais
  • afastamento do limite de conversão (leading case que deu ensejo a decisão do STJ)
  • aposentadoria especial do servidor público (mandado de injunção; o STF)
  • jurisprudência dos tribunais superiores, TRF3 e TNU

Pensão por Morte

  • aspectos teóricos e jurisprudenciais
  • revogação da súmula 16 da TNU
  • prova testemunhal
  • pensão por morte para dependente até 24 anos
  • revisão cabível de pensão por morte - decisão STF - 100% Salário-Benefício (não se trata da tese vencida no STF)
  • inscrição post mortem

Carga Horária

3 horas

Palestrante

- Prof. Dr. Marcus Orione Correia
Juiz Federal, Prof. USP, Livre-Docente pela USP, Autor de Obras Jurídicas.

Observações

Poderá haver alteração na ordem da sequência dos temas das unidades do "Programa-Conteúdo" no decorrer da aula, sem prévio aviso, de acordo com a dinâmica dos debates e do interesse dos participantes.

Emissão de certificado ao participante que efetivar no mínimo 75% da carga horária total do curso.

Lembramos que a realização dos cursos está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

A inscrição é pessoal e intransferível.

Não há reembolso em caso de ausência do participante.

Investimento

R$ 150,00

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3283-3148

e-mail

con[email protected]

ou

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