Especialização em Direito Tributário

Metodologia

- 4 Módulos Semestrais

No ato da matrícula será oferecido o programa completo do Módulo, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas. Caracteriza-se pela combinação de aulas-debate (seminários) e aulas-conferência (expositivas), estimulando o aluno a desenvolver o senso crítico e a autonomia de raciocínio. Os módulos não são sequenciais e autônomos, de forma que o aluno poderá iniciar o curso por qualquer um deles. Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado de Especialização em Direito Tributário - pós-graduação lato sensu, com habilitação para docência.

Programa

• TSJ - Tributo e Segurança Jurídica

1. Direito Tributário e o conceito de tributo

2. Espécies tributárias

3. Fontes do Direito Tributário

4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias

5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN

6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária

7. Teoria na prática: estratégias processuais

• ICT - Incidência e Crédito Tributário

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária

2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário

3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade

4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

5. Imposto sobre a renda - pessoa física

6. ISS - questões atuais

7. ICMS - mercadorias - questões atuais

• ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário

1. Procedimento administrativo fiscal

2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

3. Decadência e prescrição em matéria tributária

4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal

5. IPI - questões atuais

6. ICMS - serviços - questões atuais

7. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

• CIT - Controle de Incidência Tributária

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade

3. Sistema tributário, competência e princípios

4. Imunidade e normas gerais de direito tributário

5. Tributação internacional

6. IPTU e ITR - questões atuais

7. Contribuições sociais - questões atuais