Direito Constitucional

Curso

Direito Constitucional

Data: 21/3/2011 a 27/6/2011 (segundas-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Existe um crescente interesse por parte dos juristas e dos cientistas políticos pelo estudo da Constituição, do controle de constitucionalidade, das cortes constitucionais e da judicialização da política.

Também é notável a busca que juristas (em especial os constitucionalistas) fazem por conceitos, pesquisas e metodologias da ciência política para entender seu objeto de estudo de uma perspectiva mais ampla.

O curso de Constituição e Política oferecerá aos alunos a oportunidade de dialogar com especialistas - filósofos, cientistas políticos e juristas - que são referências em suas respectivas áreas de estudo.

O curso está dividido em quatro eixos: (1) Intersecções entre teoria constitucional e teoria política; (2) Controle de constitucionalidade, STF e a política; (3) Constituição, governo e governabilidade; e (4) Constituição, judiciário e sociedade.

Programação

Intersecções entre teoria constitucional e teoria política

- Qual o papel da Constituição em uma democracia?

- Existe um conflito entre justiça e democracia?

Controle de constitucionalidade e a política

- Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial

- Análise política do controle de constitucionalidade no Brasil

- O STF como instituição de democracia deliberativa?

- Como se justifica o controle de constitucionalidade em uma democracia?

Constituição, política e governo

- Escolha institucional, constituição e governabilidade: nossa constituição inviabiliza governos?

- Federalismo e políticas públicas

- A judicialização do processo eleitoral

- Constituição e poder de agenda: por que muda a constituição?

- As forças políticas no processo constituinte

Constituição, Judiciário e Sociedade

- Constituição, esfera pública e participação

- Judicializacao e ampliação da cidadania

- Por que é importante que confiemos no Judiciário?

- Como julgar casos de desobediência civil: limite entre Direito e Política

Coordenador

- Daniel Wei Liang Wang

Professores Convidados

- Andrei Koerner

- Argelina Figueiredo

- Cláudio Couto

- Cicero de Araújo

- Daniel Wang

- Eduardo Noronha

- José Rodrigo Rodriguez

- Luciana Gross Cunha

- Luiz Gustavo Bambini

- Marcos Paulo Veríssimo

- Maria Tereza Sadek

- Oscar Vilhena Vieira

- Rogério Arantes

- Rolf Rauschenbach

- Vanessa Oliveira

- Virgilio Afonso da Silva

Investimento

Graduados: R$ 2.200,00 à vista ou 5 x R$ 470,00
Graduandos: R$ 1.200,00 à vista ou 5 x de R$ 270,00. Vagas limitadas para graduandos.
Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização