Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial, distribuição, advogados, auditores e controllers.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h30 - Aspectos tributários

• Aspectos de incidência do ISS;
• Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato e devolução de mercadorias);
• Casos práticos.

10h30 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h35 - Aspectos contratuais

• Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
• Pontos polêmicos na formação de contratos;
• Rescisão contratual e riscos;
• Lei Renato Ferrari: discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

12h35 - 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 - 14h15 - Almoço

14h15 - 15h30 - Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

• Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
• Análise de jurisprudência;
• Casos práticos.

15h30 - 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 - 16h05 - Coffee Break

16h05 - 17h20 - Aspectos concorrenciais e de marcas

• Condutas anticoncorrenciais no contrato de distribuição;
• Casos práticos;
• Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17h20 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.