A Propriedade Intelectual nas Empresas

A Propriedade Intelectual nas Empresas

• Data: 4 e 5/4
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Blue Tree Morumbi

Programa

1º dia: 4/4/2011

8h - Inscrições e Retirada de Materiais

8h30 - Abertura Solene

9h - Painel 1

• Melhores Práticas de Gestão da Propriedade Intelectual

Moderadora

- Mayte Ximenes Ponte
Ambev - American Beverage Company

• A importância da cooperação entre o jurídico e as demais áreas da empresa: marketing, pesquisa & desenvolvimento, vendas, TI.

• Quando e como podemos e devemos proteger?

• Desafios na proteção: lidando com diferentes expectativas, timings e valores.

• Estratégias frente ao conhecimento de uma infração: notificação, CONAR, ação judicial?

a) Como estabelecer uma cultura de proteção de propriedade intelectual na Empresa.

- Antonio Carlos Siqueira da Silva
ABIHPEC

b) A importância do ajuizamento de ação de violação de propriedade intelectual.

- Luana Leticia Brazileiro
PepsiCo do Brasil Ltda.

10h30 - Coffee Break

11h - Painel 2

• Patentes e Desenhos Industriais - O quê, como e quando proteger.

Moderador

- Henrique Steuer Imbassahy de Mello
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

• A importância de inserir a cultura de proteção do intangível no dia a dia da empresa

• Como aproveitar ao máximo as invenções de produto e de processo e os desenhos industriais

• Monitoramento do processo de desenvolvimento e produção na empresa.

a) A experiência prática da Lorenzetti S.A

- palestrante a confirmar

b) A experiência prática da Braskem S.A.

Palestrante

- Letícia Socal da Silva

c) A experiência prática da AC&D Consultoria em Alumínio

Palestrante

- Antônio B. Cardoso

12h30 - Almoço

14h - Painel 3 - 1ª Parte

• Direitos autorais: como atingir a segurança jurídica.

Moderador

- Alberto Camelier
Camelier Advogados

• Autoria x Titularidade: como garantir para a empresa o direito de exploração econômica da obra.

• A questão da interpretação restritiva dos contratos e impactos da sua redação.

• Desafios do desenvolvimento conjunto de obras.

a) Obras criadas na atividade empresarial e obras por encomenda: aspectos contratuais relevantes.

- Arnaldo Tibiriçá
Grupo Abril

- Ivana Có Crivelli
Crivelli & Carvalho Advogados Associados

15h30 - Coffee Break

16h - Painel 3 - 2ª Parte

• Direitos autorais: como atingir a segurança jurídica.

b) Criação colaborativa: obra coletiva, desenvolvimento conjunto de obras - contratos aplicáveis.

- Prof. Francelino Brando
Secretário de Inovação do MIDC - Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio

18h - Coquetel de Confraternização

2º dia: 5/4/2011

9h - Painel 4

• Propriedade intelectual na internet

Moderador

Prof. dr. Newton Silveira
Cruzeiro/Newmark Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito do Largo de São Franscisco, USP

• O Brasil e o mundo em relação ao uso de marcas registradas em links patrocinados. Posições do Judiciário. Soluções na prática.

• Recém-implementado procedimento de solução de conflitos para domínios brasileiros.

a) Links patrocinados: Uso indevido de marca por terceiros? Decisões judiciais no Brasil e no mundo.

André Zonaro Giacchetta
Pinheiro Neto Advogados

b) Nomes de Domínio: Novo procedimento de solução de conflitos adotado pelo Registro.br.

- Demi Getschko
Registro.br

10h30 - Coffee Break

11h - Painel 5

• Inovação na Prática da Empresa

Moderador

- Luiz Ricardo Marinello
Marinello Sociedade de Advogados

• Aspectos práticos do aproveitamento dos benefícios fiscais na empresa - dificuldades e experiências de sucesso.

a) Como aproveitar os benefícios da Lei do Bem - Dificuldades / Pontos Controversos.

- Kassia Reis de Paula
Natura Cosméticos SA

- Humberto Gouveia
Humberto Gouveia Sociedade de Advogados, ex-Procurador da Fazenda Nacional

b) Enquadramento na prática de atividades de inovação para auferir os benefícios.

12h30 - Almoço

14h - Painel 6

• Estratégias adotadas nos lançamentos de produto

Moderador

- Alexandre Fragoso Machado
Momsen, Leonardos & Cia.

• Marcas Fortes x Marcas Fracas: conceito jurídico x conceito de marketing.

• Prevenindo o enfraquecimento da marca: monitoramento do uso pela empresa e pelos concorrentes.

• O direito ao conjunto-imagem.

• A interpretação do instituto da concorrência desleal pelos tribunais.

a) Marcas fortes x Marcas fracas: como alinhar marketing e jurídico.

- Marcel Michelman
Procter & Gamble

b) Ética e concorrência leal: limites para seguir a empresa-líder.

- José Carlos Tinoco Soares
Tinoco Soares & Filho

- Marco Antônio de Gregório
Reckitt Beckinser Group plc.

15h30 - Coffee Break

16h - Painel 7

• Gestão Internacional de Propriedade Intelectual

Moderador

- Luis Felipe Balieiro Lima
Bottallo, Balieiro Lima Advogados

• Como conciliar a estratégia global e a estratégia regional da empresa.

• Administração de conflitos entre interesses globais e interesses locais.

a) Como identificar e proteger "major brands" e marcas que não viajam.

- Wilfrido Fernandez
Zacarias & Fernandez (Paraguai)

b) Estratégia internacional de licenciamento de marcas, patentes e de tecnologia.

- Karin Klempp Franco
Karin Klempp Sociedade de Advogados

18h - Cerimônia de Encerramento

TELEFONES

(11) 5575-4944

e-mail

[email protected]

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