Processo Administrativo nas Agências Reguladoras

Curso

Processo Administrativo nas Agências Reguladoras

Data: 29 a 31/3
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Rua do Carmo, 7 - 18º andar - Mundie e Advogados - Rio de Janeiro/RJ

Programação

29/3 - terça-feira

Teoria Geral do Processo Administrativo

- Patrícia Sampaio
Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Adv; Formada pela PUC/RJ; mestre pela USP; professora de Direito Administrativo da FGV/RJ e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da FGV/RJ; professora de Direito Constitucional Econômico da pós-graduação lato sensu da Universidade Cândido Mendes e de da pós-graduação lato sensu em Direito do Estado do CE PED/UERJ; pesquisadora da FGV para a elaboração de material didático dos cursos de Direito Econômico e Regulatório e de Regulação do Setor de Energia Elétrica e autora do livro Direito da concorrência e obrigação de contratar.

30/3 - quarta-feira

Processo Administrativo interno na ANEEL

Rafael Fabbri D'Avila
Mundie e Advogados; Formado pela USP; sócio do Mundie Advogados, atuante n as áreas Energia, Infraestrutura, Concorrencial e Contratual e consumidor.

31/3 - quinta-feira

Processo Administrativo Interno na ANP (RJ)

- Lais Palazzo Almada
ANP - Agência Nacional do Petróleo; Formada Universidade Federal do Rio de Janeiro; pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ/UESA; instrutora do Treinamento de Processo Administrativo Federal da ANP; especialista em Regulação da ANP desde 2008 e atua desde março de 2009 na Superintendência de Controle das Participações Governamentais.

Investimento

- R$ 197,00

- R$ 170,00 - para os membros do IBDE

Inscrição

Os interessados deverão preencher os dados da ficha de inscrição (clique aqui) e encaminhar para o e-mail (clique aqui)

O pagamento poderá ser realizado em até 2 dias antes do início do curso, cuja cópia do comprovante deverá ser encaminhada ao IBDE (com nome completo do inscrito) por FAX (11) 3266-4333 ou em arquivo PDF para o e-mail.

Realização