Oficina de Jurisprudência Penal e Processual Penal - STJ e STF

Oficina de Jurisprudência Penal e Processual Penal - STJ e STF

Data: 26/4 a 4/5 (às terças, quartas e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Esse curso fornece panorama mais atualizado possível da parte especial do Direito Penal e legislação especial, introduzindo a discussão sobre conceitos, apresentando cases e melhores práticas, focando em aspectos polêmicos de aplicação e interpretação da parte especial do Direito Penal.

Objetivo

O objetivo é fornecer visão mais aprofundada e específica sobre os tipos penais da parte especial do código e, ainda, da legislação penal especial. Espera-se que o profissional submetido ao curso possa lidar com mais segurança técnico-jurídica as situações mais controversas e cotidianas envolvendo os delitos mencionados, solidificando sua atuação teórica e prática.

Público alvo

O curso destina-se a todos os profissionais da área jurídica, sejam estudantes, bacharéis, advogados, delegados de polícia, consultores, promotores, juízes, procuradores.

Docentes e Conferencistas

- Danilo Augusto Ferreira
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; sub - Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD; professor dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD e advogado.

- Marcelo Xavier De Freitas Crespo
Mestre em Direito Penal pela USP; advogado e professor da Escola Paulista de direito EPD.

Conteúdo Programático

O STJ e o STF: competência e atribuições;

Os julgados do STJ ;

As súmulas do STJ ;

Os julgados do STF;

As súmulas do STF;

As súmulas vinculantes.

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 135,00
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD
Pagamento via PagSeguro:
- 4x de R$ 67,50
- pagamento em até 4x sem juros no Cartão de Crédito;

Carga horária

18 horas

Informações

Serão conferidos certificados de conclusão.

Realização